PF apura pagamentos a ‘operador do PMDB’ na Lava Jato

Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo / Estadão

Nos computadores aprendidos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, a Polícia Federal encontrou dois arquivos com registros de valores supostamente destinados a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na estatal.

O computador do ex-diretor foi apreendido na empresa Costa Global, no Rio de Janeiro, aberta por Costa em 2012 após ele deixar a Petrobrás. A empresa de consultoria era usada para intermediações de negócios e recebimento das propinas, segundo investigação da Lava Jato.

Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram em delação premiada que Fernando Baiano era o operador do esquema comandado pelo PMDB na Diretoria Internacional da Petrobrás. Um inquérito específico sobre o operador do PMDB foi aberto pela PF na semana passada.

Na pasta “Planilha Valores2” do computador de Costa estão anotadas “entradas” e “saídas” no período de 30 de novembro de 2012 a 3 de junho de 2013. Numa delas há o registro “entrada” seguida da sigla “FB” e quatro valores totalizando R$ 2,1 milhões com as respectivas datas entre julho e setembro.

No mesmo item do arquivo, abaixo das iniciais “FB”, segue: “PRC” e um valor de R$ 300 mil. Na análise dos arquivos os agentes da polícia afirmam que as iniciais “FB” e “PRC” são “letras conhecidas na Operação Lava Jato e foram usadas pelos investigados para se referir a Fernando Soares (Fernando Baiano) e Paulo Roberto Costa”.
Em outra pasta do computador, intitulada “Planilha Valores4”, há o registro de “FBahia – R$ 270.000,00 (29/01/2014)”.

ABAIXO O RELATÓRIO DE APREENSÃO DA PF COM AS PLANILHAS DO COMPUTADOR DE COSTA

Essas anotações da suposta contabilidade da propina foram encontradas no mesmo local da memória do computador onde havia o registro de “entrada” em nome de “Primo” – alcunha usada por Youssef. Costa já confessou ser o registro da propina, que chegava a ser de 3% nos contratos da Petrobrás.

Segundo os delatores, PT, PMDB e PP lotearam as diretorias da estatal para arrecadar fundos para campanhas.
Fernando Baiano – cujo nome completo é Fernando Antônio Falcão Soares – representa no mercado brasileiro um grande grupo espanhol que atua na área de infraestrutura e energia renovável. O advogado Mário de Oliveira Filho, que representa Fernando Baiano, disse que ele atualmente mora no Rio de Janeiro. Oliveira Filho protocolou na Justiça Federal em Curitiba, onde correm as ações da Lava Jato, documento em que coloca seu cliente à disposição para esclarecimentos. “Ele não praticou nenhum ato ilícito.”

Sindicância. Não é a primeira vez que o nome de Fernando Baiano é citado. Em agosto deste ano a Petrobrás questionou Costa em sindicância aberta em março sobre a atuação do suposto operador do PMDB na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que gerou um prejuízo para a estatal de US$ 792 milhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União.

Costa é questionado sobre o papel do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e de um valor de US$ 170 milhões pagos à empresa de trade que intermediou a negociação com a Astra Oil. “Este assunto foi totalmente conduzido pela área de Internacional da Petrobrás. A Diretoria de Abastecimento não participou da avaliação econômica”, afirmou Paulo Roberto Costa, em agosto.

A linha de investigação da Petrobrás indica que a suposta participação de Fernando Baiano nas negociações de Pasadena ocorreram na fase final, depois que a Justiça americana determinou que a estatal brasileira pagasse mais US$ 889 milhões pela segunda metade da refinaria para a belga Astra Oil.

“O sr. teve conhecimento da vinda de diretores ou prepostos da Astra ao Brasil para negociar a refinaria de Pasadena para a Petrobrás? O sr. delegou tarefas ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para atuar nesses processos”, perguntou a comissão de sindicância, após veiculação na mídia dos movimentos do suposto operador do PMDB.

Na ocasião, Costa ainda não havia firmado compromisso de dizer o que sabe, em regime de delação premiada. Ele disse conhecer Soares, mas não sua ligação com o negócio.

Costa explicou que todas as reuniões do comitê de proprietários de Pasadena, bem como textos e definição de assuntos tratados, eram preparados pela área jurídica da Diretoria Internacional, “notadamente pelo advogado Borromeu”.

O gerente jurídico internacional Carlos Cesar Borromeu de Andrade foi ouvido na CPI Mista da Petrobrás por ter sido o principal negociador dos processo de litígio entre a Petrobrás e a Astra. Teria sido ele quem recomendou a via do processo em vez de aceitar o valor arbitrado pelas cortes americanas.

Convocação. Três requerimentos da CPI mista da Petrobrás tratam da convocação de Fernando Baiano, dois deles citando Pasadena. Um dos pedidos cita que a Astra teria usado os serviços dele para negociar o acordo. Após o Conselho de Administração da Petrobrás decidir prosseguir com a ação judicial, executivos da Astra tentaram encerrar o caso amigavelmente – o oposto do que asseguravam, meses antes, os advogados da Petrobrás, informa o requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).