PF deflagra operação para combater venda de botox ilegal em Natal e outras cidades

A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou hoje (3) a operação Narke. As investigações, iniciadas há nove meses, objetivam apurar denúncias de comercialização de toxina botulínica clandestina, sem autorização legal. A PF cumpre mandados em Natal e em outras cidades brasileiras.

Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados judiciais contra distribuidores nas cidades de Recife, João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo, além de médicos e clínicas em Recife, Caruaru, João Pessoa, Patos, Natal, Terezina, Aracaju, Maceió, São Paulo e Belo Horizonte.

Espera-se que a ação culmine em diversos flagrantes ao longo da manhã. Em seguida, serão realizadas dezenas de oitivas.

A toxina botulínica, além da alardeada aplicação estética, também é utilizada largamente de forma terapêutica, inclusive para tratamento de disfunções neurológicas e motoras. Os produtos, uma vez introduzidos ilegalmente no país, são vendidos para médicos de diversas cidades, em vários estados do Nordeste – Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

No mercado ilícito a toxina é vendida por preços que variam entre R$ 350 a R$ 400 a unidade, ao passo que o exemplar autorizado pode chegar a R$ 1.000 a unidade.

As investigações indicaram que, há pelo menos cinco anos, tais toxinas estão em circulação no mercado e que os ganhos aferidos pela quadrilha podem ser vultosos, a contar que, em um único dia, chegou a ser comercializado R$ 5 mil de produtos ilegais.

Os envolvidos responderão por crimes contra a saúde pública (que é um crime hediondo), contrabando e formação de quadrilha. Com penas máximas de 15, 3 e 4 anos reclusão, respectivamente.

Os crimes contra a saúde pública que consistem em falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, está previsto na lei de crimes hediondos, sendo que sua pena mínima equivale ao dobro da pena prevista para o tráfico de drogas.

* Assessoria PF.