PF diz que firma ligada à Odebrecht comprou sede para o Instituto Lula

Imóvel em São Paulo que foi comprado por empresa ligada à Odebrecht em 2010 para abrigar sede do Instituto Lula – Edilson Dantas / Agência O Globo / 7-7-2016

Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.

A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.

Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família.

Os documentos, apreendidos em março último, na 24º fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, obtido pelo GLOBO.

PENDÊNCIAS JUDICIAIS

Embora o prédio tenha sido efetivamente comprado pela DAG, o Instituto Lula não ganhou a sede e acabou sendo instalado no prédio do antigo Instituto Cidadania, no Ipiranga, onde permanece até hoje. Os responsáveis pela compra teriam desistido do projeto original de uso depois de descobrir que o imóvel estava envolvido em pendências judiciais dos antigos proprietários.

Além da pasta com o projeto de reforma, a PF apreendeu na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e-mails impressos que indicam que a negociação do prédio, de 5.268 m² de área construída, chegou a ser feita por Roberto Teixeira, amigo e advogado do ex-presidente.

Teixeira, que costuma assessorar negócios imobiliários, foi quem ajudou na aquisição do sítio de Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os e-mails apreendidos contêm o preço de venda do prédio (R$ 10 milhões) e as dívidas pendentes (de R$ 2,3 milhões).

Para os peritos, o projeto da pasta cor de rosa “refere-se à reforma do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178”, na Vila Clementino, e o “terreno foi objeto de negociação para atender os interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Também foi apreendido na residência da família Lula um contrato de opção de compra, onde consta como vendedora a Asa Agência Sul Americana, então proprietária, e como comprador José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A data é anterior à venda para a Odebrecht, e quem assina o contrato é Teixeira. Ouvido pela PF no fim de junho, o pecuarista afirmou que não quis participar do negócio. Para os investigadores, sem Bumlai, a compra acabou sendo feita pela DAG.

PLANILHA DA ODEBRECHT

Embora a DAG tenha registrado em cartório a compra do prédio por R$ 6,8 milhões, a PF acredita que o valor real foi R$ 12,3 milhões, o mesmo citado nos e-mails enviados a Teixeira. O valor é considerado compatível com os R$ 12,4 milhões anotados ao lado da expressão “prédio (IL)”, na planilha “Programa Especial Italiano”, apreendida no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

O relatório da PF menciona ainda um outro documento, apreendido na sala de Marcelo Odebrecht e de sua secretária, Darci Luz, que aponta a compra de um terreno da ASA para construção do “prédio do Instituto” e diz que o preço foi abaixo do escriturado. Há ainda menção a eventuais riscos a que a DAG ficaria exposta devido às dívidas relacionadas ao imóvel.

Num e-mail de setembro de 2010, apreendido nas investigações e divulgado em maio deste ano pelo jornal “Valor”, Marcelo Odebrecht afirma: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”. O destinatário é Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci.

Em 2012, a DAG passou oficialmente o imóvel para a Odebrecht Realizações SP 37 Empreendimentos Imobiliários. Em 2013, o prédio foi vendido novamente, desta vez à MIX Empreendimentos, que realiza no local um novo projeto.

Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. Em nota, a DAG disse que a aquisição se deu “em razão de investimento imobiliário”. A empresa não quis informar se comprou o imóvel a pedido da Odebrecht. Em nota, o Instituto Lula informou que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Em nota, Roberto Teixeira afirmou ter assessorado “um cliente, que não é o Instituto Lula, na aquisição de um imóvel na Vila Clementino” e, depois, na revenda para a DAG. Segundo ele, o prédio chegou a ser oferecido ao Instituto Cidadania, mas “não houve interesse” na compra.

“Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes”, criticou Teixeira, em nota.

O Globo