PF rebate Janot e diz que não recebeu ordem para depoimentos da Lava Jato

Em meio ao desgaste com a cúpula do Ministério Público Federal sobre os rumos das investigações de políticos acusados de corrupção na Petrobras, a Polícia Federal divulgou nota nesta sexta-feira (17) sustentando que o STF (Supremo Tribunal Federal) não determinou ordem de preferência para os depoimentos do processo.

A afirmação da PF rebate despacho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que levou à paralisação de depoimentos de sete inquéritos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Ao pedir a suspensão de parte das apurações, Janot afirmou ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, que são “atribuições exclusivas” da PGR “o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória”. O procurador-geral reclamou ainda que pediu para a PF paralisar a tomada de depoimentos, mas foi informado pela direção-geral do órgão que isso só seria feito a partir de decisão do STF.

Para Janot, a exigência era “desnecessária”. Ele argumentou que a intenção era melhorar a “organização da estratégia” da investigação.

Em resposta ao procurador, a PF afirmou que todos os depoimentos tomados tiveram representantes do Ministério Público. De acordo com a entidade, são mais de cem pessoas para serem ouvidas nos inquéritos.

“Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF”, diz a nota da PF.

PRORROGAÇÃO

A instituição justificou ainda que pediu ao STF a prorrogação das investigações devido à demanda por diligências e depoimentos, seguindo norma prevista no regimento interno do tribunal, e requereu ainda “outras providencias consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando provas do inquérito”.

“A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execução das diligências. Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional”, afirma o texto.

Ao todo 48 políticos de sete partidos -PT, PMDB, PP, PTB, PSDB, PSB e Solidariedade- e dois operadores são investigados pelo Supremo.

Historicamente, o Ministério Público e a Polícia Federal travam uma guerra em relação a competências e atribuições para investigar casos. No caso da Lava Jato, os policiais reclamam do fato de o Ministério Público autorizar, por exemplo, que os investigados escolham o local dos interrogatórios.

Segundo procuradores, o Ministério Público recorreu ao STF para frear as apurações numa tentativa de “retomar as rédeas” do caso e mostrar força. Os procuradores ficaram incomodados com a ação da PF para marcar depoimentos e decidir quem seria ouvido, sem consulta prévia ao Ministério Público. A medida foi interpretada como uma movimentação dos investigadores da PF de buscar autonomia.

Numa contraofensiva, o Ministério Público teria oferecido a políticos que fossem ouvidos por procuradores. Janot, segundo a reportagem apurou, teria recebido queixas sobre o tratamento dispensado pelos delegados.

Já investigadores da PF sustentam que os procuradores estariam irritados com as articulações da categoria para conquistar autonomia funcional e orçamentária.

Folha Press