PF vê fraude em contrato do governo Eduardo Campos

A Polícia Federal pediu abertura de investigação sobre contratos da empresa Ideia Digital com a gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotado para disputar a Presidência da República em 2014.

A empresa assinou contratos de R$ 77,5 milhões no Estado para informatizar escolas –já foram pagos R$ 51,2 milhões. Segundo a PF, um dos contratos em Pernambuco tem indícios de superfaturamento. O pedido de investigação foi enviado ao Ministério Público Estadual.

A PF também pede que as investigações sobre outras autoridades sejam aprofundadas –entre elas a do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e a de dois deputados federais.

A Ideia Digital é suspeita de financiar ilegalmente campanhas do PSB e do PSD.

Como a Folha publicou ontem, investigação da PF aponta que verbas de convênio do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Prefeitura de João Pessoa foram desviadas para financiar campanha do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em 2010.

O dinheiro teria sido desviado em contrato com a Ideia Digital, vencedora de licitação para implantar um projeto de internet grátis em João Pessoa. Na época, Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Em dois contratos em 2011, o governo de Pernambuco usou os mesmos critérios usados no caso da Paraíba. Outro contrato foi assinado em 2012.

Em depoimento já no final da investigação da PF, um dos suspeitos afirmou que a Ideia Digital tinha “tinha acesso irrestrito ao próprio Ministério da Ciência e Tecnologia”, que foi comandado por Campos em 2004 e 2005.

POLÍTICOS

Como políticos com foro privilegiado só podem ser investigados com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF sugere que as investigações sejam encaminhadas a esses tribunais.

No caso do ministro das Cidades, uma testemunha apontou uma relação entre Ribeiro e representantes da Ideia Digital “antes mesmo do procedimento licitatório”. Ribeiro era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa quando o programa foi lançado.

A PF também viu indícios de pagamentos da Ideia aos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Valtenir Pereira (PSB-MT) e diz haver “reluzentes suspeitas” de que a empresa pagou R$ 235 mil em material de campanha de Pereira usando empresas fantasmas.

OUTRO LADO

O governo de Pernambuco informou que suspendeu um dos contratos com a empresa suspeita de ter sido usada para desvios. Outros dois, afirmou, foram executados.

Segundo a gestão, foi instaurada apuração interna, cujo relatório está em fase final, além de auditoria do Tribunal de Contas do Estado. A decisão de fazer contratos por adesão à ata da Paraíba foi porque permitia “não contratar 100% do valor pactuado”, disse.

O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) negou participação. Ele disse que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa só por três meses, e que pediu ao Ministério Público e ao TCE da Paraíba a apuração do caso.

A Folha não conseguiu falar com os deputados Efraim Filho e Valtenir Pereira.

Folha