PF vê superfaturamento de R$ 63 milhões na compra de respiradores da China pelo governo de São Paulo e faz buscas em sete endereços

Foto: Ilustrativa

A Polícia Federal abriu uma operação nesta terça-feira, 22, para aprofundar a investigação sobre a compra sem licitação de 1.280 respiradores pelo governo de São Paulo. A suspeita é de direcionamento e superfaturamento na aquisição. Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Além das suspeitas de fraude no contrato, a Polícia Federal também investiga se houve lavagem de dinheiro.
O material foi contratado em abril de 2020 para tratar pacientes com covid-19. Na época, já estava em vigor a lei que, diante da emergência da crise sanitária, autorizou agentes públicos a comprarem bens e insumos para o enfrentamento da pandemia sem necessidade de licitação.

O contrato previa, inicialmente, a aquisição de três mil aparelhos. A gestão João Doria (PSDB) antecipou o depósito de US$ 44 milhões – aproximadamente R$ 242,2 milhões. Após o atraso na entrega dos primeiros lotes contratados, o governo repactuou a compra para receber apenas as 1.280 unidades pelas quais já havia pago.

A aquisição dos ventiladores, fabricados na China, foi intermediada pela Hichens Harrison & Co., empresa americana com sócios brasileiros. O empresário Basile George Pantazis, que alega ter atuado como representante comercial da empresa, chegou a ser ouvido na CPI das Quarteirizações instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Aos deputados, o executivo disse que o pagamento antecipado foi uma exigência da fabricante e que o material não foi entregue no prazo por embargos do governo chinês.

“A gente trabalhou de uma forma frenética para trazer esses ventiladores para o Brasil. Foi uma operação de guerra”, afirmou em depoimento prestado em outubro de 2020. “Demorou mais do que deveria, mas vieram todas as máquinas. O último dólar que São Paulo pagou eu entreguei.”

O empresário disse que as tratativas foram iniciadas com o ex-presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest SP), Wilson Mello, e com o secretário de Orçamento e Gestão, Nelson Baeta, em abril de 2020. Ele ainda afirmou que, naquele momento, os preços cobrados pela Hichens para os modelos ofertados eram os melhores do mercado.

O inquérito da PF, por sua vez, apontou indícios de sobrepreço na ordem R$ 63,3 milhões. O cálculo foi feito por peritos criminais federais por meio da comparação com outras contratações feitas no mesmo período.

A contratação ainda é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir de representação enviada pelo ex-senador Major Olímpio, morto em março do ano passado por complicações da covid-19. Além dos preços supostamente incompatíveis com o mercado, o órgão também apura a falta de garantias no contrato e as ligações entre responsáveis pelo negócio e integrantes do governo.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO

A reportagem entrou em contato com o governo de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação. Quando os órgãos de investigação abriram procedimentos para apurar a compra, a administração estadual disse que o procedimento respeitou a legislação emergencial e que o fornecedor foi escolhido por causa do prazo de entrega dos aparelhos.

Estadão