PGE convoca moradores para assinatura de acordos do Pró-transporte

Teve inicio na última quarta-feira, (26) as primeiras reuniões para assinatura de acordos referentes às desapropriações que serão realizadas para implantação do das obras do Pró-transporte. Nesse primeiro momento 27 processos estão prontos para negociação, desses, nove acordos referentes à desapropriação e indenização de 19 imóveis já foram apresentados aos proprietários e receberam respostas positivas.

As reuniões para a assinatura estão acontecendo na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) com equipe da secretaria e da procuradoria do estado. Para assinatura do termo de acordo, os proprietários dos imóveis vem à secretaria onde, com o auxilio do procurador, recebem todos os detalhes do processo, como: o valor da avaliação do seu imóvel, ou terreno, a forma de pagamento e os prazos para quitação do débito do estado com o proprietário. Após a assinatura, a justiça é notificada do acordo extrajudicial para que aconteça a homologação pelo juiz. Na etapa seguinte ocorre o pagamento, que é depositado em juízo numa conta previamente indicada pela justiça.

A assinatura do Termo de Acordo é a última parte de um processo longo e cuidadoso realizado pela equipe técnica da SIN, que conta com advogados, assistentes sociais, engenheiros e arquitetos. O grupo está em contato constante com a população para esclarecer todos os detalhes da obra dando segurança para quem terá um imóvel ou terreno desapropriado, total ou parcial, é o que confirma a dona de casa Janete Nascimento da Silva. “A equipe passou na nossa casa, explicou como seria a obra e sua importância para a região, depois foi realizado as medições para saber quanto do terreno seria desapropriado. Agora estamos aqui para fechar o acordo”.

O caso de dona Janete é um dos muitos, que apenas parte do terreno será utilizada pela obra não havendo necessidade de deixar o imóvel. O marido de dona Janete, seu Manoel Apolinário da Silva comenta que não é a primeira vez que o casal, juntos a quarenta e sete anos e morador da região a quarenta, passa por essa situação. “Uma parte do nosso terreno foi desapropriado para alargar as avenidas, agora são as obras do Pró-transporte. Como é para melhorar para população nós temos que colaborar”, comentou.            

Outro casal que assinou acordo com o estado foi Simone Sena e Jorge Luiz de Oliveira. As obras do Pró-transporte passam bem no local está a residência do casal, que terá que desocupar o imóvel. Jorge Luís explica que mora na região há 18 anos e que vê como positivo a realização da obra. “Sair da sua casa ninguém realmente deseja, mas os benefícios para comunidade serão enormes, há pelo menos sete anos essa obra era esperada”, comenta.

Para o procurador, Francisco de Sales Matos, como agente do Estado, ele atua para auxiliar o estado, sem desproteger o cidadão que está sendo removido da sua residência ou sendo indenizado pela perda de um terreno. “Estamos fazendo todo o processo primando pela transparência, para que nenhuma das partes saia prejudicada”, afirmou o procurador.

A expectativa da secretaria é que até o final da semana, 07 de março, as negociações dos demais processos sejam finalizadas. Com o fim dessa etapa, uma nova leva de processos será analisada e aprovada pela PGE e pela CONTROL. Ao todo serão encaminhados 35 novos processos para analise e aprovação dos órgãos reguladores do estado. Estima-se que em 60

dias esse trabalho seja concluído e os processos retornem a secretaria para serem acordados entre as partes.

Sobre o Pro-transporte   

O Pró-transporte é uma obra do Governo do Estado, através da Secretária de Estado da Infraestrutura (SIN). A intervenção representa para a Zona Norte de Natal um grande avanço no que diz respeito à mobilidade urbana. A concepção do Pró-Transporte primou por imprimir no projeto características que lhe identificasse como uma obra completa.  Tecnicamente a obra fará cinco grandes intervenções na região, são: a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, implantação do Eixo Fronteiras, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco. Além disso, o projeto também atende outras demandas como a duplicação de corredores viários, implantação de corredores exclusivos para ônibus, construção de 70 abrigos de passageiros, construção de 12 quilômetros de ciclovia e a construção e padronização de 30km de calçadas.

A empresa responsável pela execução dos serviços de engenharia é a IM Comércio e Terraplenagem LTDA., O prazo para conclusão da obra é de 24 meses.

Valor global da obra – R$ 88.221.480,67

Recursos: Orçamento Geral da União, FGTS e contrapartida do Governo do Estado.

Prazo para conclusão: Novembro de 2015