PGJ contrata empresa terceirizada para serviço de garçons e reprografistas por R$ 421.188,93

RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011-PGJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CONTEMPLANDO REPROGRAFISTAS E GARÇONS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA CONECTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, NA FORMA AJUSTADA.

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04.

CONTRATADA: CONECTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com sede à Av. Jerônimo Câmara, nº 1777, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59060-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.477.341/0001-88.

OBJETO: Modificação da cláusula quinta (do valor), do contrato inicial firmado em 12/02/2011.

VALOR: O contrato inicial que continha o valor de R$ 351.846,00 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais), passa a conter o valor global de R$ 421.188,93 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e oitenta e oito mil e noventa e três centavos), em virtude do acréscimo de R$ 69.342,93 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), sendo R$ 25.424,28 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) correspondentes a correção de valores do terceiro aditivo e R$ 43.918,65 (quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), referentes a repactuação nos exercícios 2011 e 2012, passando o valor mensal que era de R$ 10.479,73 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 12.163,88 (doze mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oto centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – Procuradoria Geral de Justiça; UNIDADE: 101 – Procuradoria Geral de Justiça; FUNÇÃO: 03 – Essencial a Justiça, SUB-FUNÇÃO: 091 – Defesa da Ordem Jurídica; PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo; AÇÃO: 21120 – Manutenção e Funcionamento; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra.

BASE LEGAL: O aditivo tem amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DATA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2013.

Natal/RN, 16 de de janeiro de 2013.

PUBLIQUE-SE.

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta