PGJ e promotores se reúnem sobre sistemas prisional e socioeducativo com TJRN e Governo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis de Lima, participou de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, para tratar de questões acerca do sistema prisional e do sistema socioeducativo. O objetivo, nos dois casos, é somar esforços entre o Ministério Público e o Judiciário para articular soluções aos problemas enfrentados que sejam efetivamente implementadas.

“A crise no sistema prisional potiguar é antiga e conhecida. Precisamos de ação. Queremos saber porque medidas não são tomadas como a construção de presídios e a criação de APAC’s. O próprio Governo do Estado disse que possui R$ 34 milhões oriundos de diversos fundos desde abril”, destacou o 39º promotor de Justiça da Comarca de Natal, Antônio de Siqueira Cabral, com atuação no âmbito do sistema prisional do Estado.

Também participaram da discussão sobre o sistema prisional o secretário-adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Rodrigo Rodolfo Rodrigues, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana D’Assunção e secretário-geral do TJRN, Fernandes Jales, e os juízes de Excuções Penais, Henrique Baltazar e Gustavo Marinho (coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas).

Agora, a meta será construir um discurso único e apresentar medidas concretas a serem tomadas por parte do Estado em uma nova reunião, que deve acontecer na sexta-feira (19), na Procuradoria-Geral de Justiça. O MPRN e o Judiciário esperam contar com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, para tratar do assunto.