PGR denuncia Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e mais 24 por fraudes

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), durante entrevista – Michel Filho/Agência O Globo/22-02-2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa numa suposta atuação no Ministério do Trabalho. O grupo é acusado de cometer irregularidades na concessão de registros sindicais. Entre eles estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB).

A denúncia, derivada da Operação Registro Espúrio, foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Edson Fachin. Também foi solicitada a abertura de novos inquéritos para investigar crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A acusação utiliza informações da delação premiada de Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical, revelada pelo GLOBO na semana passada. Araújo relatou que atendia aos interesses de Cristiane Brasil e Roberto Jefferson dentro da pasta. Ainda foram utilizadas informações obtidas por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões.

Também foram denunciados Leonardo Arantes, ex-secretário-executivo do Ministério Trabalho, e Rogério Arantes, ex-diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois são sobrinhos de Jovair Arantes e estão presos preventivamente, desde maio.

“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, escreveu Raquel Dodge.

DENUNCIADOS NEGAM PARTICIPAÇÃO

Em nota, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Cristiane Brasil, afirmou que a Polícia Federal “acusa a esmo” e que a corporação “tornou-se uma franca atiradora contra reputações”. O texto diz que a deputada “provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado”.

Todos os denunciados já negociaram anteriormente a participação no esquema. Na semana passada, quando a PF concluiu o relatório da operação, Nelson Marquezelli afirmou que nunca teve atuação no Ministério do Trabalho, e que se ficar comprovado o envolvimento de servidor de seu gabinete ele será demitido. Quando foi afastado do ministério, em julho, Helton Yomura afirmou que nunca praticou “qualquer ilicitude ou irregularidades nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho”.

Depois da primeira fase da operação, em maio, Paulinho da Força afirmou que a citação ao nome dele “não possui nenhum fundamento senão criminalizar o movimento sindical como um todo”. O deputado disse desconhecer os fatos investigados, e disse que confia “plenamente no trabalho da justiça para o completo esclarecimento dos fatos”.

Já Roberto Jefferson disse, em nome do PTB, que “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”. Jovair Arantes afirmou que se posicionava “em consonância” com a nota divulgada pelo PTB.

O Globo