PGR diz que celular de ex-assessor de Moraes no TSE é ‘objeto de interesse’ e se opõe à devolução

Foto: edutagliaferro via Instagram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular “permanece objeto de interesse à investigação, sendo impedida, assim, a sua devolução. Cabe agora a Moraes decidir se mantém o aparelho sob custódia da Polícia Federal para perícia.

A defesa entrou com recurso no STF para tentar anular a apreensão do celular, o que na prática impediria o uso de provas eventualmente encontradas no telefone.

O celular foi apreendido durante o depoimento do perito à Polícia Federal em São Paulo, no mês passado. O delegado que conduziu a oitiva consultou o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro e acompanhou a audiência, se ele entregaria espontaneamente o aparelho. Diante da recusa da defesa, e já munido do mandado de busca pessoal, o delegado confiscou o telefone.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes justificou que a perícia no aparelho é imprescindível para o inquérito das mensagens vazadas. “Não há outra diligência adequada à completa elucidação dos fatos”, argumentou.

A defesa alega que a decisão foi arbitrária, porque o perito foi ouvido como testemunha, e pede a devolução imediata do telefone.

Um primeiro recurso foi negado pelo ministro, que classificou o pedido como “confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente”. Diante do novo pedido da defesa, Moraes consultou a PGR.

O aparelho apreendido pela PF não é o mesmo que esteve na posse da Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi preso em flagrante em uma ocorrência de violência doméstica. Há suspeita de que as conversas envolvendo auxiliares de Moraes tenham sido extraídas do antigo celular do perito. Não se sabe, no entanto, se foi ele próprio quem levou os diálogos a público ou se as mensagens foram divulgadas por terceiros que, eventualmente, tiveram acesso ao aparelho.

Tagliaferro nega veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem “relação alguma” com o vazamento.

Em sua manifestação, o procurador-geral também informou que não vê irregularidade na reautuação da investigação sobre o vazamento. Para Gonet, a mudança na classe processual “não altera a natureza investigativa do feito” e “não implica o arquivamento”.

Blog do Fausto Macedo – Estadão