PGR finaliza denúncia e Bolsonaro será acusado de ‘trama golpista'

A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.

As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.

A expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.

O que acontece agora?

A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente vai virar réu.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.