PGR pede para inquérito sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste voltar ao STF: ‘contrato prejudicial ao interesse público’

Foto: Fernando Vivas/Governo BA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos desviados possa ter sido ocultada ou lavada de forma continuada, inclusive durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro da Casa Civil. Por isso, o órgão entende que o caso deve ficar sob a competência do STF.

O contrato investigado foi firmado em 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. Na ocasião, foram pagos antecipadamente R$ 48 milhões por respiradores que nunca foram entregues. Até hoje, a maior parte dos recursos não foi recuperada.

A PGR afirma que a Polícia Federal ainda realiza diligências para identificar o destino do dinheiro e os possíveis beneficiários finais. O órgão também cita delações premiadas que mencionam a suposta atuação de um intermediário ligado ao então governador.

A decisão sobre o envio do processo ao STF caberá ao ministro do STJ, Og Fernandes. Caso o pedido seja aceito, o inquérito voltará ao Supremo após anos de mudanças de competência entre diferentes instâncias da Justiça. Rui Costa não se manifestou sobre o novo posicionamento da PGR. A investigação segue em andamento.