PL 55887: Taxistas realizam carreata em Natal na manhã desta sexta, por votação com urgência contra o Uber

Ônibus que foi com a comitiva de táxis para Brasília em favor da PL 5587/16, contra o Uber no Brasil, chegará a Natal por volta das 10h desta sexta-feira(09) e será recebido em uma grande carreata de táxis dos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Taxistas farão a recepção desse pessoal, com a concentração se iniciando  na altura de Emaús. Não se sabe ainda se o ônibus vai seguir pela Salgado Filho ou pelo prolongamento da Prudente de Morais. Apesar da presença em massa de taxistas de todo o país no DF, não houve votação, e uma data para definição é alvo de muita pressão de deputados e trabalhadores.

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais pediu nesta terça-feira(06) a aprovação com urgência em Plenário o PL 5587/16, que assegura exclusividade aos táxis para o transporte individual de passageiros no Brasil, tornando ilegal o Uber e outros aplicativos do tipo.

Apesar das várias críticas feitas pelos usuários e pelo próprio Uber, o deputado Carlos Zaratiini (PT-SP), que é um dos autores do projeto e coordenador do grupo de trabalho, negou que o PL vá trazer prejuízos para o Uber e outros apps do tipo e afirmou que o objetivo da nova lei é garantir que o serviço prestado por esses apps seja de qualidade e fiscalizado pelo poder público. No entanto, o PL 5587/16, que foi discutido nesta terça, 6/12, na Câmara dos Deputados, traz alguns pontos bastante polêmicos, como uma regra que obriga os veículos do Uber e afins a utilizarem placas vermelhas, assim como já acontece com os táxis.

Outras regras propostas pelo PL incluem a exigência de serviços como o Uber funcionarem apenas via app (como já acontece hoje, vale notar), que os motoristas sejam donos dos veículos e também que essas plataformas devem ser autorizadas pelas prefeituras das respectivas cidades – em São Paulo, por exemplo, o prefeito Fernando Haddad (PT) já criou uma regulamentação para apps desse tipo.