PL da Dosimetria: Lula veta redução de penas de quem planejou golpe e ataca democracia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e de quem arquitetou golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.

A decisão chega no mesmo dia em que o governo promoveu cerimônia simbólica para celebrar três anos do ataque aos Três Poderes, transformando o evento em palco para reforçar sua “defesa da democracia”.

A proposta aprovada pelo Congresso no fim de 2025 mexia na Lei de Execução Penal para facilitar a progressão de regime de quem cometeu crimes graves contra o Estado. Na prática, se um condenado cometesse dois crimes juntos, como tentativa de golpe e ameaça à democracia, só cumpriria a pena do mais leve, sem considerar reincidência ou violência usada.

Um verdadeiro “atalho” para políticos e militares envolvidos, entre eles Bolsonaro e generais que participaram do plano de golpe.

O veto de Lula abre agora um novo capítulo de tensão entre Executivo e Legislativo. Senadores e deputados vão decidir em sessão conjunta se aceitam a decisão do presidente ou se derrubam o veto, mantendo viva a discussão sobre justiça e impunidade no país.

Enquanto isso, para muitos críticos, o gesto presidencial parece mais encenação do que ação concreta: um espetáculo que protege quem tentou destruir a democracia, enquanto ignora o clamor da sociedade por punição justa aos culpados.