PL de Styvenson que insere toxicológico para ter posse e porte de arma seguirá para votação na Câmara dos Deputados

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

A matéria seguirá, ainda, à votação na Câmara dos Deputados, mas o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obteve uma vitória no Senado Federal ao conseguir aprovação do projeto de lei que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse e porte de arma de fogo: “Fui muito criticado quando eu gerei esse tipo de procedimento legislativo para que fosse empregado na população”.

O senador Styvenson Valentim disse que no país quase 30 milhões de pessoas têm alguém dentro da sua família que é dependente químico e de acordo com pesquisas da Organização Mundial da Saúde em média 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga: “Sendo dependente químico, essa porcentagem caracteriza cerca de 12 ou mais milhões de brasileiros. Imagine o risco que corremos se dermos acesso à posse ou a porte de arma a quem está sob o efeito de algum tipo de droga”.

Styvenson Valentim esclarece que a lei atual até menciona a comprovação de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, “mas nem sempre esse teste consegue detectar os usuários de droga”.

Por isso, segundo o senador, propôs a alteração no Estatuto do Desarmamento para incluir a necessidade de testes de detecção de drogas para se obter autorização para comprar, portar, arma de fogo de uso permitido: “Os detalhes desse exame deverão ser regulamentados por um decreto”.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.