PM emite nota de esclarecimento sobre confusão com banda em evento no Parque das Dunas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, vem trazer a público esclarecimentos acerca de fato ocorrido na tarde de ontem no Parque Estadual Dunas do Natal envolvendo a Corporação.

A Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar – CIPAM, sediada no Parque das Dunas, e responsável no âmbito da PMRN pela proteção do patrimônio ambiental potiguar, recebeu na tarde de ontem reclamações de freqüentadores do Parque acerca do elevado nível de pressão sonora proveniente de uma banda que se apresentava no Projeto Som da Mata.

De imediato, uma equipe foi ao local, a fim de averiguar o objeto da denúncia, o que se confirmou, através de Auto de Constatação devidamente fundamentado, conforme Resolução Nº 01/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que estabelece as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas para medição de níveis sonoros, estando estes mais de dez vezes acima dos permitidos, em média, com picos de quase vinte vezes o limite permitido para um local com as características do Parque das Dunas, como prevê o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e seu Plano de Operações.

Diante da constatação, a equipe de policiais se dirigiu aos responsáveis pelo evento, a fim de lhes orientar, no primeiro momento, buscando a adequação aos limites previstos nas normas ambientais. A banda, por sua vez, continuou a tocar e não se adequou aos limites, se fazendo necessária a interrupção do evento, além de instigar publicamente a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública, gerando uma ocorrência de natureza policial que se encerrou na Delegacia de Plantão da Zona Sul.

O Comando da Polícia Militar ressalta a importância do Projeto Som da Mata, como instrumento de promoção de lazer e entretenimento à população de nossa cidade, onde nunca houve qualquer ocorrência de natureza policial. Acreditamos que a falta de bom senso, espírito coletivo e descumprimento das normas vivenciados na tarde de ontem é um episódio que destoa das boas práticas que há tantos anos acompanhamos no mesmo local.

Salientamos ainda que todo o procedimento foi adotado conforme previsão legal, onde não nos foram apresentadas as devidas licenças para a execução do espetáculo, seguidas de obstáculos à ação fiscalizadora e auto de constatação fundamentado pelo medidor de nível de pressão sonora, conhecido como decibelímetro, onde cada passo foi filmado e registrado nos documentos cabíveis.

Por fim, registramos que na manhã do mesmo dia, no mesmo local, ocorreu o Projeto Bosque Encena, com apresentação musical de grande repercussão, público e qualidade, mediante som amplificado, demonstrando que o problema não reside no órgão fiscalizador, mas sim, na inadequação por parte dos responsáveis pelo evento, de modo a não atender os requisitos especiais previstos para uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, como o Parque das Dunas, de suma importância para a qualidade de vida dos que vivem nesta Capital e que requer medidas restritivas para a preservação do ecossistema local, sendo a poluição sonora um aspecto de impacto relevante para as espécies animais e vegetais que ali habitam.

O Comando espera que esse tenha sido um fato isolado na história do Parque das Dunas e do Projeto Som da Mata e se coloca a disposição do povo potiguar para dar continuidade à sua árdua missão de proteger e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.