Polêmica: Colômbia encontra resistência na legalização do ecstasy

Em estudo pelo governo colombiano, a proposta de despenalizar o porte da dose mínima de drogas sintéticas derivadas de anfetaminas, como o ecstasy, causou forte rejeição popular e de alguns setores políticos do país.

A despenalização da dose mínima, ou dose pessoal, de drogas sintéticas foi sugerida pelo governo da Colômbia, que prepara um projeto de lei para alterar o atual Estatuto de Estupefacentes, em vigor há quase 30 anos.

Uma pesquisa realizada essa semana, após a apresentação do pré-projeto, revelou que oito em cada dez colombianos (81,5%) não concordam com a proposta de legalizar o porte de até três compridos ou pastilhas de derivados de anfetaminas, com exceção das metanfetaminas. Somente 9% dos entrevistados se disseram favoráveis.

Nas redes sociais, como o microblog Twitter, a população também mostrou medo e desconfiança sobre o tema em estudo. Alguns usuários comentavam sobre os perigos das drogas sintéticas e sobre os riscos de o governo ‘ser muito liberal e incentivar o uso de drogas nas escolas’.

No meio político, o Partido Conservador, que reúne o segundo maior número de membros no Congresso e aliado do governo colombiano, também rejeitou a ideia.

O presidente do partido, senador Efraín José Cepeda, afirmou que o projeto é ‘um salto no vazio e um retrocesso para o país’. Segundo ele, a decisão de permitir o porte de drogas sintéticas afetaria a sociedade, especialmente a juventude. ‘Não imagino um cenário positivo com a despenalização para os colégios e as universidades’, advertiu.

Do mesmo modo, o procurador-geral da Nação, Alejandro Ordóñez Maldonado, rejeitou a proposta para as anfetaminas. Segundo ele, a ideia não foi devidamente avaliada pelo governo para ser sugerida. ‘Não se observaram os danos sociais que uma mudança dessas pode produzir’, criticou o procurador

Ordóñez afirmou que irá propor a realização de um referendo para discutir o tema. ‘Não podemos propor isso de costas à sociedade colombiana. Sem consultá-la’, defendeu.

Na outra ponta da discussão, a ministra da Justiça colombiana, Ruth Stella Correa, afirmou que ‘não está fazendo nada diferente do que regular um tema definido em diferentes pronunciamentos da Corte Constitucional’ – órgão que regula o Judiciário, com poderes semelhantes ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

A ministra defendeu que estabelecer uma dose mínima de drogas sintéticas facilitaria o controle. ‘Essa mudança não é despenalizar, mas, sim, controlar.’

As apreensões de drogas sintéticas têm crescido na Colômbia. Durante o ano passado foram apreendidos 90,9 mil comprimidos, mais que o dobro do total de 2011, 47,1 mil.

Agência Brasil