POLÊMICA E AMEAÇAS DE MORTE: Funk com trechos do Alcorão gera briga na Justiça: ‘Não quis ofender’, diz MC Dadinho

Um funk que se utiliza de trechos do Alcorão, o livro sagrado do Islã, vem gerando irritação entre líderes muçulmanos no Brasil. Sucesso no YouTube, o vídeo do “Passinho do romano”, de Mc Dadinho, já tem mais de 35 milhões de visualizações, mas é pivô de uma ação judicial na qual a Sociedade Beneficente Muçulmana (SBM) exige a retirada imediata de cinco clipes da música do ar. A entidade representante da fé islâmica considera que inserir citações do livro sagrado em uma música não ligada à religião “desrespeita os preceitos muçulmanos”.

O vídeo mais acessado foi postado em maio do ano passado. Meses depois, a SBM entrou com uma ação contra o Google Brasil pedindo a remoção dos links do YouTube. A entidade chegou a ganhar uma liminar que obrigava o gigante tecnológico a tirar os vídeos. Mas, no último dia 9 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão.

Em entrevista ao GLOBO, Dadinho se diz assustado com a polêmica. Ele conta que já recebeu várias ameaças por causa da música. Mas o cantor afirma que nem sabia que as palavras usadas eram uma oração muçulmana e que não quis ofender ninguém.

O parecer do desembargador relator do caso, Dácio Tadeu Viviani Nicolau, considerou que a “imediata retirada dos vídeos da internet caracteriza censura ao seu conteúdo”. No texto, ele ressaltou que a ação envolve o conflito entre dois direitos fundamentais de mesma relevância garantidos pela Constituição Federal: liberdade de expressão e liberdade religiosa. Porém, usando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o relator observou que, nesse caso, há de prevalecer a liberdade de expressão. Segundo Nicolau, “há que se observar, ainda, que os vídeos estão disponíveis na internet há meses, já tendo ampla repercussão”, o que tornaria irrelevante a remoção do conteúdo no momento presente.

A nova decisão vai contra a liminar emitida em primeira instância que determinou que o Google Brasil deveria remover os links indicados, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitado a R$ 30 mil. A juíza Anna Paula Dias da Costa havia concordado com os argumentos da SBM, aceitando a ação de indenização, com pedido de antecipação de tutela. O caso ainda será julgado em segunda instância.

No vídeo de maior sucesso da música “Passinho do romano”, com mais de 35 milhões de acessos, o dançarino Fezinho Patatyy executa movimentos do estilo passinho, enquanto trechos do Alcorão são recitados em árabe ao fundo, sobre uma batida de funk, e intercalados com os versos criados por Dadinho. “Eu já tô louco, já tô crazy, tô ficando embrazado/ Faz o passinho do romano, mas não mostra a minha cara, porque eu sou envergonhado”, diz a letra, que ainda afirma: “Essa é a nova do Dadinho, esse passinho tá pegando”.

LIVRO SÓ PODE SER CITADO EM ESTADO DE PUREZA

A ideia de introduzir uma melodia proveniente do Oriente Médio na canção partiu do DJ DN de Caxias, segundo Dadinho, que garante nunca ter sido sua intenção ofender a religião muçulmana. Já a sociedade defensora da fé islâmica no Brasil acredita que citações do livro sagrado em uma música não ligada à religião “desrespeita os preceitos muçulmanos, pois o Livro somente pode ser recitado em estado de pureza, no momento da reza”. A decisão anterior considerou o vídeo potencialmente ofensivo, por utilizar frases do Alcorão em contexto diverso do religioso.

— A gente nem sabia que era uma oração dos muçulmanos. Não quis ofender ninguém — se defendeu Dadinho, de 20 anos, morador de Caxias.

O funkeiro contou, por telefone, que recebe constantemente em seu perfil no Instagram e no Facebook mensagens de ódio.

— Fiquei com medo quando comecei a receber recados no meu WhatsApp. Me explicaram que o trecho que aparecia na minha música era do Alcorão e que se eu não tirasse os vídeos do ar em um mês, iam me matar — afirmou.

Com medo de represálias, o artista pretende gravar, em breve, uma nova versão da música, sem as citações em árabe, e substituir a gravação nos vídeos hospedados no YouTube. O MC também afirmou que dois shows que faria fora do estado do Rio foram cancelados após a polêmica.

Contra a determinação de remoção dos vídeos, o Google interpôs Agravo de Instrumento ao TJ-SP. No recurso, a empresa alegou que a decisão “afronta as garantias constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação artística, (…) implicando censura da manifestação cultural do funk brasileiro” e defendeu que o YouTube é mero provedor de hospedagem de vídeos, não exercendo controle sobre o conteúdo publicado pelos internautas, embasando seus argumentos na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet. A companhia de tecnologia ainda afirmou que os conteúdos são “inocentes” e que claramente “não há intuito ofensivo nos vídeos, no qual figuram crianças e adolescentes dançando”. Por fim, a firma argumentou que as regras religiosas devem ser somente impostas a seus adeptos, inexistindo obrigação das demais pessoas de seguir os costumes de determinada religião. O parecer do desembargador Nicolau foi favorável ao Google Brasil e derrubou a liminar que pedia a retirada imediata do conteúdo. A SBM, no entanto, aguarda o julgamento do agravo, que deve acontecer no fim do mês, enquanto prepara sua defesa.

— Não é intenção da SBM censurar nada. A ação movida contra o Google tem um caráter educativo. Apenas pedimos a retirada dos vídeos que ofendem a fé islâmica do ar. É uma forma de dizer que as pessoas precisam tomar cuidado quando se trata do Alcorão — argumentou o advogado que representa a SBM no caso, Alberto Camelier. — É difícil para quem não compartilha da fé entender o que é uma afronta a uma crença que não é a sua. Os muçulmanos se sentiram profundamente ofendidos com a canção, por mais que os compositores não tivessem a intenção de causar dolo.

O Globo