Polícia Militar no RN faz levantamento da correição e disciplina na Instituição; afastamentos e exclusões

A Polícia Militar realizou o levantamento dos dados referentes às punições disciplinares e às medalhas concedidas aos PM’s que se destacaram durante o serviço policial.

De acordo com a Assessoria Administrativa, órgão subordinado ao Comandante Geral da PM e responsável pela correta aplicação da Lei e pela normatização e padronização dos procedimentos inquisitoriais, entre os anos de 2010 e 2013 foram instaurados 718 procedimentos investigatórios no âmbito da PMRN, 36% dos quais foram Conselhos de Disciplina que visam julgar a incapacidade dos Policiais Militares estáveis em permanecer na Instituição devido a fatos que desabonem o pundonor militar e o decoro da classe. O maior número de procedimentos instaurados foi constatado no ano de 2010, quando se apurou 281 procedimentos, sendo 101 Sindicâncias, 57 Inquéritos Policiais Militares, 96 Conselhos de Disciplina e 27 Procedimentos Administrativos Disciplinar. Em relação às punições disciplinares, a Assessoria Administrativa contabilizou 717 aplicações de punições disciplinares entre os anos de 2010 e 2013, onde 54% foram punições de detenção, 20% de prisão, 11% de repreensão, 9% de prisão em separado e 6% de advertência.

Quanto aos procedimentos que culminaram com o licenciamento ou exclusão, a Assessoria Administrativa da PM contabilizou 95 licenciamentos e/ou exclusão de PM’s nos quatro anos de levantamento dos dados. Finalizando o relatório, a Assessoria Administrativa constatou o indiciamento de 102 Policiais Militares em IPM’s que foram remetidos à Polícia Judiciária Militar, representando 51% dos IPM’s instaurados entre os anos de 2010 e 2013.

Apesar dos números de punições, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, ressalta que mais de 1,2 mil Policiais Militares foram agraciados entre os anos de 2010 a 2014 com Medalhas concedidas pelo Comando e pelo Governo do Estado em reconhecimento aos serviços prestados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Ao todo foram agraciados 1.248 Policiais Militares com diversas Medalhas de reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos setores administrativo e operacional da PMRN, tendo sido 381 Oficiais e 867 Praças.

Verifica-se o maior número de agraciados no âmbito da Corporação Policial Militar, 38% do total, com a Medalha do Mérito Profissional “Cel Bento Manoel de Medeiros”, a qual é destinada a premiar membros das Polícias Militares e Civis do Estado, que se destacaram ou venham a se destacar entre os demais, de forma eficiente e eficaz no desempenho profissional dentro da atividade policial.

“Os bons policiais estão sendo reconhecidos frequentemente, quer seja com a concessão dessas medalhas, quer seja com elogios publicados em nossos boletins internos”, destaca o Comandante Geral.

Outro dado relevante é a concessão de Medalhas aos Policiais Militares a cada dez anos de serviço prestado. Entre os anos de 2010 a 2013, foram concedidas 435 Medalhas com Passadores de Ouro, Prata e Bronze, em reconhecimento ao decênio prestado na Instituição Policial Militar.