Por que o salário dos professores brasileiros ainda é tão baixo?

POR RICARDO FALZETTA14/06/2016 06:00

Para tentar responder a essa difícil pergunta, vou resgatar uma breve história. Em 1996, quando eu era repórter da revista Nova Escola, publicação voltada para os professores, recebemos na redação, pelo correio (e-mail era privilégio de poucos naquela época), um envelope contendo o holerite de uma professora do interior do Piauí. Sabe quanto ela recebia por mês? 13 reais! Dá para imaginar como era viver com um salário assim?

Em 2007, o governo federal criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que mais tarde seria convertido no Fundo de Desenvolvimento Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse fundo, de âmbito estadual, é composto por recursos vinculados, provenientes de uma cesta de impostos e repasses constitucionais de verbas, distribuídos para cada município e para a rede estadual da unidade federativa, conforme o número de matrículas da Educação Básica de cada localidade. 60% dessa verba devem ser investidos na valorização dos professores, por meio de salários e de formação. Logo que o então Fundef passou a valer, o salário dessa mesma professora passou para algo em torno de 200 reais. Um valor ainda baixo, mas um salto expressivo, sobretudo nos municípios mais pobres do País.

Ainda temos muito a caminhar. A atual desvalorização do magistério no Brasil pode ser explicada também por um descaso histórico do País com a Educação, que passou a ser tratada como um direito somente a partir da Constituição Federal de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que estabeleceu critérios importantes, como a escolaridade mínima para a docência. De lá para cá, a remuneração vem melhorando, mas a passos lentos.

Hoje, apesar de leis como a do Fundeb e do Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$2,135, a média salarial dos professores da Educação Básica representa 60%, ou seja, pouco mais da metade do que ganham outros profissionais com formação superior. O Plano Nacional de Educação (PNE), que completa dois anos de vigência em junho deste ano, estabelece em sua meta 17 a equiparação salarial entre os docentes e os demais profissionais até 2020. Para que a meta seja cumprida, é preciso que os nossos gestores e governantes trabalhem ativamente para melhorar a remuneração dos professores.

Embora aumentar o salário seja um fator fundamental para melhorar a atratividade da carreira docente, não é o único que precisa de atenção. É preciso garantir planos de carreira melhores, formação inicial (universidades) e continuada (no dia a dia do trabalho) adequadas, condições de ensino e infraestrutura nas escolas para que os profissionais do magistério possam fazer um bom trabalho em sala de aula.

Vale lembrar também que o professor não é o único ator do processo educacional: para que as crianças e jovens aprendam o que têm direito de aprender é preciso contar com a participação da família, da comunidade e dos gestores.

Recentemente, a Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, publicou um texto em sua coluna no UOL Educação sobre a importância da figura do professor no desenvolvimento dos alunos. Confira aqui.

Para saber mais sobre o perfil dos professores no Brasil, acesse aqui o levantamento do TPE sobre o tema.

O Globo