Porto-indústria eólica no mar do RN deverá ser executado por meio de Parceria Pública-Privada

A gestão do porto-indústria de energia eólica offshore a ser viabilizado na costa do RN será por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), garante o coordenador energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. A ideia é que, uma vez pronto, o Estado entre com os incentivos fiscais e uma empresa “mãe” arque com os investimentos para o plano estratégico do porto. Segundo ele, já há acordos e conversas feitas com empresas do segmento eólico para a viabilização do empreendimento.

O novo projeto do Governo do Estado está em fase estudos. O contrato que oficializa o início desses estudos foi assinado quinta-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e as expectativas são de que nos próximos seis meses pelo menos três potenciais áreas sejam apresentadas. Os investimentos nos estudos são da ordem de R$ 1,1 milhão.

“O Estado não vai gastar dinheiro na construção, o que compete a nós fazermos são os estudos de viabilidade técnico-econômica-ambiental e as licenças ambientais do porto. Com base nisso definimos um modelo de negócio, arcabouço jurídico e fazemos as parcerias que viabilizam o porto. Com a construção de um porto desses, e ele é para atender mercado externo, você vai ter que construir questões tributárias e fiscais para incentivo para as indústrias naquela região, como acontece nos portos de Santos, Pecem e Suape”, complementa Hugo Fonseca.

Em termos de geração de empregos e valores a serem movimentados na economia potiguar, Hugo Fonseca reforça que essas questões só poderão ser publicizadas após todos os levantamentos feitos pelas equipes de campo. Ao todo, serão elaborados os seguintes estudos nos próximos 18 meses: caracterização dos setores econômicos estratégicos do estado do Rio Grande do Norte e suas necessidades de infraestrutura portuária; avaliação da localização do porto-indústria e estudos ambientais; estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental (EVTEA) para o porto-indústria; identificação e caracterização das partes interessadas do porto-indústria e também a elaboração do plano estratégico para operacionalização e para o desenvolvimento da cadeia produtiva e industrial.

“O porto está sendo trabalhado desde 2019 e já estamos discutindo isso com empresas. Temos compromissos e acordos de colaboração com empresas ligadas ao setor eólico offshore que têm interesse em operação do porto. A governadora viajou à China onde assinou termos de colaboração com empresas, que algumas delas são frutos do desdobramento dessa viagem, onde assinamos protocolos de intenções com algumas empresas”, cita.

Outro fator que faz com que o RN acelere essa necessidade de ter um porto-indústria para energia eólica offshore é o fato de que pelo menos dois projetos para atuação na costa potiguar já estão em fase de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e outros dois devem dar entrada no processo até julho, fechando quatro empreendimentos de iniciativa offshore na área marítima potiguar.

“São projetos gigantes. A medida que você trabalha com eólica em terra com parques de 30, 40 MW, você está trabalhando com parques offshore de 1GW, 2GW de geração de energia. São parques gigantescos.”, explica Fonseca. Cada 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas. “Todas as empresas fornecedoras de torres, componentes, vão estar todas no porto, porque ele tem uma área de atuação de mais de 400km de atuação. O porto aqui no RN vai atender todo o mercado do Ceará, Paraíba e até Pernambuco”, completa Fonseca.

TRIBUNA DO NORTE