Prazo do STF encurrala Hugo Motta e acelera decisão sobre mandato de Zambelli

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou sob forte pressão após ser oficialmente notificado, na sexta-feira (12), da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O despacho fixou prazo de 48 horas para a diplomação do suplente e foi confirmado por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, ampliando o desgaste entre Judiciário e Legislativo.

A decisão ocorre menos de um dia depois de o plenário da Câmara rejeitar a cassação de Zambelli, ao não alcançar maioria absoluta. Moraes considerou o ato da Casa nulo e reafirmou a condenação da deputada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do CNJ. O episódio acirrou a reação da oposição, que acusa o STF de invadir competências do Congresso, enquanto governistas comemoram a medida.

Zambelli está presa na Itália desde julho, para onde fugiu após a condenação, e corre risco de extradição. Apesar de ter se licenciado do mandato por meses, a deputada acumula faltas, o que abre a possibilidade de perda do cargo por via administrativa, alternativa que vinha sendo avaliada por Hugo Motta após o plenário preservar o mandato.

Com a determinação do STF, porém, o presidente da Câmara vê seu espaço de manobra reduzido. O suplente da vaga é Adilson Barroso (PL-SP), que já exerceu o mandato em outras ocasiões e pode reassumir sem necessidade de nova posse em plenário, bastando a comunicação formal da Presidência da Casa.

Com informações da CNN