Precatórios do TJ: Em apenas 5 processos foram desviados R$ 10 milhões

Apenas cinco dos 7 mil processos investigados no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN revelaram à polícia um desvio de R$ 10 milhões.

O montante foi constatado pelo delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Marcos Dayan, que entregou ontem um relatório de inquérito ao Ministério Público Estadual.

O delegado pediu o indiciamento de Carla Ubarana Leal, George Leal, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro e Claudia Suely Silva por peculato e formação de quadrilha.

Todos foram presos na Operação Judas, por indícios de fraudes no poder judiciário potiguar. Apenas Cláudia foi solta. Outro envolvido na operação, o bancário Pedro Luiz da Silva não teve participação comprovada no esquema, segundo o inquérito.

Marcos Dayan teve à disposição 7 mil processos de precatórios – ordens judiciais de pagamento a quem ganhou ação contra o poder público.

Porém, se restringiu a apenas cinco – segundo ele, os traziam provas concretas de fraudes.

Todos os processos analisados foram pagos entre os anos de 2007 e 2011.

No esquema de fraudes, a ex-chefe da Divisão de Precatórios, Carla Ubarana Leal, centralizava todas as atividades do setor. Somente ela tinha informações sobre os processos, bem como tinha em mãos as Guias de Depósito Judicial.

Estes documentos eram duplicados ou emitidos em nome de pessoas que não eram beneficiados, os “laranjas” do esquema. Ubarana também abriu uma conta judicial no Banco do Brasil onde recebia os recursos desviados das guias duplicadas.

O desfalque de R$ 10 milhões foi encontrado em ordens judiciais de pagamento cujo devedor era o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

No entanto, Marcos Dayan não quis detalhar que tipos de processos eram, nem de que órgãos públicos eles pertenciam. Os precatórios geralmente são títulos judiciais referentes à uma indenização trabalhista ou correção do valor de uma aposentadoria. “A investigação ainda corre em segredo de justiça. Não posso revelar outros dados”, justificou.

Não existe estimativa para o total de recursos financeiros desviados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Mas já se pode prever que este valor possa se aproximar dos R$ 72 milhões divulgados pelo NOVO JORNAL no último dia 01. Uma fonte ligada ao TJ revelou que era esta a expectativa do desfalque entre os 12 mil processos realizados pela Divisão de Precatórios nos últimos cinco anos.

O inquérito policial foi iniciado no dia 31 de janeiro. E os trabalhos foram fundamentados em análises documentais e depoimentos.

De acordo com Dayan, foram verificados ofícios, agendas e comprovantes de depósitos bancários. Também foram analisados computadores, notebooks e celulares.

Segundo o delegado, o esquema era liderado por Carla Ubarana Leal e pelo esposo dela, George Leal. O casal era auxiliado por três “laranjas”, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro e Claudia Suely Silva, que forneciam contas bancárias e retiravam o dinheiro desviado.

Fonte: Novo Jornal