Precatórios do TJ: Rádio Peão está tocando de tudo.

O Diário de Natal traz hoje na capa matéria intitulada “Precatórios: Carla Ubarana aponta envolvimento de desembargadores”.

O Blog tem acompanhado diariamente o caso dos Precatório. Inclusive, foi o primeiro a noticiar as possíveis irregularidades ainda no dia 16 de janeiro. Agora, tem muita zuada e a rádio peão está tocando como nunca. As mesmas fontes que deram, a esse blog, o furo de como foram os depoimentos de Carla ao Ministério Público e de como foi o relatório interno do TJ  não nos confirmam as informações de que três desembargadores estariam envolvidos nos desvios. No relatório do próprio TJ, teria o nome de dois desembargadores, mas ligados a erros de procedimentos, e não envolvidos diretamente em desvios. Até o momento, não conseguimos esta confirmação.

A rádio peão, sim. Essa sim está tocando que os desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro estariam para se licenciar (informação que também não conseguimos confirmar) e que o desembargador Amaury Sobrinho também teria sido citado na irregularidade de um precatório (informação essa que faz tempo que o advogado Júnior Gurgel tem dito, inclusive está sendo processado pelo próprio desembargador pelas afirmações,  mas o BG não conseguiu confirmação que isso está no depoimento de Carla).

O certo é que na próxima sexta-feira (30) será realizada uma audiência de instrução e julgamento do processo 0105143-26.2012.8.20.0001, na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Apesar de existirem cinco indiciados no processo, apenas dois foram intimados a comparecer (Carla e George). Normalmente, em audiências de instrução, todos os acusados são intimados a participar, podendo permanecer calados ou aproveitar o momento para se defender.

O fato concreto é que até o fim da semana que vem, aí sim, teremos grandes novidades e saberemos com certeza quem são os nomes ou não que estão nesse mar de lama que tem sido esses desvios dos Precatórios no TJ do RN.

Segue post do Diário de Natal

No depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, após a assinatura de um termo de colaboração premiada, Carla Ubarana teria incluído o nome de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Entretanto, os detalhes fornecidos por Carla Ubarana se referiam diretamente a irregularidades em ordens de pagamento dos precatórios. Segundo fonte que acompanha o caso, ainda não há comprovação sobre o beneficiamento com o dinheiro desviado ou uma possível divisão entre os magistrados. Dois deles, ainda de acordo com informações internas, estariam prestes a se afastarem das funções na Justiça do RN, por iniciativa própria.

O Ministério Público Estadual (MP/RN) está agindo com cautela em relação às informações passadas por Carla Ubarana. O momento atual é de checar as denúncias da ex-chefe do setor de precatórios relacionadas em seu depoimento ao MP/RN, tentando associar as alegações aos possíveis futuros delatados. Depois, se comprovadas as denúncias, e se envolver, de fato, desembargadores,o MP/RN não poderá mais atuar e o processo seguirá para o Superior Tribunal de Justiça.

O especialista em Direito Penal Caio Graco Pereira de Paula explicou que a lei estabelece determinados parâmetros de colaboração, mas que os termos colaboração e delação premiada têm a mesma finalidade: obter dados de outros implicados no crime. “Na prática colaboração premiada e delação premiada é a mesma coisa”, disse. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, explicou que, em tese, a delação premiada não depende apenas do acusado oferecer informações e nomes de possíveis envolvidos no crime, mas que as informações sejam provas que auxiliem na conclusão do processo. “A contribuição que essa pessoa vai prestar tem que ser comprovada e trazer subsídios concretos ao processo”, afirmou. No caso de envolvimento de desembargadores, o processo passa a ser investigado pelo Procurador Geral da República.

A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que a delação ou colaboração premiada de George Leal continua sendo negociada com os promotores do patrimônio público e , “caso ele tenha elementos que sustentem uma delação premiada, o acordo será firmado”.

Prisão domiciliar

Enquanto o MPRN apura as informações relatadas por Carla Ubarana, ela e o marido, George Leal, permanecem em prisão domiciliar sob escolta de uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (Bope) 24 horas. O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, afirmou que até o momento não houve qualquer tipo de problema em relação à guarda. “Está tudo sob controle, transcorrendo na maior normalidade”, afirmou.

Ameaças desconhecidas

A diretora do presídio feminino do complexo penal João Chaves, Dinorah Lima, onde Carla Ubarana permaneceu presa durante 34 dias, afirmou em entrevista ao Diário de Natal que desconhece qualquer ameaça à Carla Ubarana feita dentro do presídio. “Eu não tenho conhecimento de nenhuma ameaça direcionada à Carla no período em que ela esteve aqui. Se houve alguma ameaça eu não soube, mas eu acho difícil porque ela mal tinha contato com as outras detentas, ela ficava mais no quarto deitada, lendo”, afirmou Dinorá Simas.

Em relação à uma suposta tentativa de suicídio a base de uma overdose de tranquilizantes a diretora do presídio afirmou que também não teve conhecimento. “Se isso tivesse acontecido ela teria que ter tido algum atendimento médico depois, e não teve”.

Fonte: Diário de Natal