Precatórios: TJRN convoca credores e devedores para audiências de conciliação

O Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13) traz o horário das audiências da Semana de Conciliação que marca a retomada dos pagamentos dos processos de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. As primeiras audiências serão com representantes do IDEMA, Fundac, Jucern, DETRAN-RN, Fundação José Augusto, Emater-RN, Jucern e DER.

A Semana de Conciliação do TJRN acontecerá de 16 a 20 de abril na sede do Tribunal . Essa é a terceira e última etapa do processo de reestruturação do setor de Precatórios do TJRN e contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas.

As audiências de conciliação serão conduzidas pelos juízes Luiz Alberto Dantas e Érika Paiva e contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual.

Além do TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal também vão realizar suas Semanas de Conciliação. Cada instituição ficará responsável por selecionar os processos e convocar os credores e devedores aptos a participar das audiências de conciliação. A Semana de Conciliação é uma recomendação do CNJ e vem sendo realizada em todos os estados do país.

Cronograma de Audiências (Dia 16/04):

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) – 8h30

Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) – 09h30

Junta Comercial do Estado do RN (Jucern): 10h30

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN): 14h

Fundação José Augusto: 15h

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN): 16h

Departamento de Estradas e Rodagens (DER): 17h