Prédio no Centro de Natal: MP diz que compra foi legal e que eventual irregularidade não seria problema para “cortar na própria carne”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) explicou a imprensa, durante coletiva, que não houve qualquer ilícito na negociação de aquisição do prédio que está abandonado há seis anos no Centro de Natal, e comprado pelo órgão, em 2008, por R$ 850 mil. O Procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis disse que não há nada a esconder e que o caso será investigado, sem nenhum temor. E, em caso de alguma irregularidade, não haverá problema em “cortar na própria carne”, referindo-se a uma eventual punição.

Também participaram do encontro com jornalistas o procurador Manoel Onofre Neto, que ocupava o cargo de PGJ logo após a compra do imóvel, e o promotor Eudo Leite, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern).

Na ocasião, os representantes do MPE apresentaram os documentos de negociação do prédio e alegaram que tentaram, por diversas vezes, dar destino ao imóvel. Manoel Onofre, inclusive, destacou que no período de compra, foi realizada uma pesquisa em oito imobiliárias da cidade para achar o imóvel ideal, e que o local adquirido era a melhor opção, diante de outras propostas de imóveis que se aproximaram dos R$ 930 mil.

Investigação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) segue analisando as informações relativas à compra de um prédio, na avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, no valor de R$ 800 mil efetuada pelo Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPE) em 2008. Desde então, o imóvel localizado no Centro de Natal está abandonado. O procurador-geral do MPjTCE, Luciano Ramos, confirma que os fatos para determinar a abertura de um inquérito investigativo estão sendo apurados.

Logo depois da polêmica, nessa quinta-feira(20), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita dos promotores Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), que confirmaram a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.

Os representantes do MPE informaram que a notificação da doação já foi encaminhada, na última sexta-feira (14), à Coordenadoria de Patrimônio do Governo do Estado para ser despachada em seguida à Sesed. A pedido da Polícia Civil, no local será instalada a Divisão de Homicídios e o repasse foi oficializado por meio da Lei de número 9.483, aprovada no ano de 2011 pela Assembleia Legislativa.

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