Prefeito de Natal decide decretar fechamento das praias

O prefeito Álvaro Dias decidiu decretar o fechamento da orla de Natal a partir de amanhã (28). A decisão foi tomada na sexta-feira (26) e havia a precisão de que o decreto com a medida fosse publicado no máximo na manhã de hoje. O fechamento das praias de Natal deve se estender por 15 dias a contar de amanhã, permanecendo em vigor até dia 14 de março. A medida segue tendência nacional de tentar conter o avanço da covid, que nas últimas semana tem registrado aumento de casos e gerado risco de colapso nas redes de saúde pública e privada.

“Vamos fazer o fechamento total da orla a partir de domingo. Sem barracas, sem bares, sem nada. Toda orla será fechada por 15 dias. A princípio. Se sentirmos que poderemos flexibilizar, que houve melhora, o faremos”, afirmou. O decreto também trará uma recomendação para que o comércio promova um rodízio no horário de fechamento. A ideia é evitar aglomerações nos transportes públicos. A proposta é que cada segmento feche em horários diferente, reduzindo desta forma a quantidade de pessoas que vão pegar ônibus em um mesmo horário. Não haverá alteração com relação às escolas particulares.

A Prefeitura mantém o entendimento que os protocolos estabelecidos e o histórico desde a reabertura dos colégios dá segurança sanitária para que as aulas continuem acontecendo.

Além disso, o novo texto da Prefeitura de Natal com relação à covid vai revogar a decisão de retomada do trabalho presencial no serviço público da capital. Álvaro Dias explicou que a partir de segunda-feira todos os que puderem exercer suas atividades de maneira remota estarão autorizados a isso. A determinação de volta ao trabalho foi publicada dia 3 de fevereiro.

O decreto sobre isso determinou a retomada dos expedientes de 8 horas de trabalho. Ficavam fora dessa obrigatoriedade os servidores acima de 60 anos e de outros grupos de risco da covid que apresentassem atestado médico. Parte dos servidores da capital estava em trabalho remoto desde março de 2020, quando foram tomadas as primeiras medidas para conter o aumento de infecções por covid.

A possibilidade de fechar a orla de Natal já havia sido discutida em outro momento da pandemia. Em maio de 2020, apenas dois meses após a chegada da doença no Estado, o governo estadual publicou decreto recomendando o fechamento de orlas urbanas em todo o Rio Grande do Norte.

Já naquela ocasião prevalecia o entendimento de que esse tipo de determinação cabe ao município. Na época Natal não atendeu à sugestão, mas reforçou a fiscalização para impedir aglomerações nas praias. Em julho, após registro de muitas aglomerações nas praias de Natal, nova medida foi adotada.

Na época, a Prefeitura do Natal determinou que os acessos ás praias urbanas poderiam ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus. Na época o decreto autorizava a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social “a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

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