Prefeitura aguarda decisão judicial para encerrar greve dos professores

A Prefeitura de Natal aguarda uma decisão judicial que pode colocar fim a greve dos professores do município. A ação foi impetrada em 29 de março e tramita no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Gilson Barbosa. De acordo com o procurador geral do município, Carlos Castim, a via judicial representa o esgotamento de todas as tentativas “frustradas” de negociação com o sindicato dos Trabalhadores da Educação.

O sindicato peticionou, na manhã desta sexta-feira (11) um pedido para uma nova audiência de conciliação, o que foi negado pela prefeitura. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Carlos Castim garantiu que não vai aceitar visto que o pedido está sendo visto “como uma forma de protelar ainda mais a greve, que dura mais de um mês. O sindicato quer prorrogar uma greve inaceitável, não temos mais nada a oferecer”, explicou. O procurador disse que a prefeitura não descarta medidas mais drástica, como o corte de ponto dos grevistas, mas que essa decisão cabe ao prefeito Álvaro Dias e a secretária de educação Justina Iva.

A coordenadora geral do Sinte-RN, a professora Fátima Cardoso, disse que o sindicato admite renegociar a proposta feita pela prefeitura, que é de pagar o reajuste retroativo de janeiro a maio em 12 vezes a partir de janeiro de 2016. O Sinte irá propor, caso a audiência ainda venha a ocorrer, que o pagamento comece ainda em 2018 e o restante seja feito no ano que vem. “A categoria não aceita o parcelamento da dívida para 12 meses. Entendemos que havia possibilidade da prefeitura fazer uma revisão para iniciar esse ano e terminar no ano que vem”, frisou Fátima Cardoso.

Durante a manhã de ontem, Fátima Cardoso contou que esteve reunida com o desembargador Gilson Barbosa para tratar da greve. Na tarde de quinta-feira (10), a categoria esteve com membros da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público Estadual. “Eles fizeram uma revisão do parecer, que pedia o retorno dos professores, e se comprometeram a ajudar na conciliação durante a audiência”, disse Fátima Cardoso. Após a negativa da prefeitura em fazer a audiência, a presidente do Sinte reclamou de “intransigência” e “arrogância” por parte da Prefeitura.

O retroativo se refere à correção do salário dos professores, principal motivo da greve. Ela deveria ter sido feita em janeiro deste ano, com reajuste de 6,81%, mas a gestão municipal manteve o valor de 2017. Com a paralisação, a classe conseguiu negociar com o prefeito Álvaro Dias, que garante o reajuste a partir de junho, mas diverge sobre o pagamento do retroativo.

A Procuradoria-Geral do Município alega que não há fundamento para o movimento. A Justiça não o considerou ilegal e realizou audiências para chegar a um consenso. A primeira foi realizada na sexta-feira (30), e, apesar da negativa, apresentou um avanço para os professores: antes, não havia garantia de pagamento do retroativo sequer em 2019. Mas não há uma data para uma nova rodada de negociações. Na próxima quarta-feira (16), às 8h, na Assen, os professores da rede municipal de Natal terão assembleia para avaliar a continuidade da greve com a proposta atual.

Tribuna do Norte