Prefeitura de Canguaretama terá perdas R$ 6 milhões por ano no repasse do FPM e anuncia readequações

A Prefeitura de Canguaretama anunciou algumas readequações e razão da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a prefeitura afirma que as perdas serão significativas, chegando a R$ 6 milhões por ano.

Confira a íntegra da nota abaixo:

A Prefeitura de Canguaretama esclarece à população que, em virtude da divulgação da prévia do Censo 2022, publicada em 28 de dezembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município deve ter perdas significativas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2023, com uma redução orçamentária em R$ 6 milhões, por ano.

Essa queda no valor destinado aos cofres públicos é ocasionada, segundo o recenseamento, pela redução de mais de 5 mil habitantes na cidade, o que altera o coeficiente no cálculo no repasse das verbas pela União. Segundo o levantamento, Canguaretama possui 5.437 pessoas a menos que a pesquisa realizada em 2021. Essa redução ocasiona a queda no coeficiente do FPM de 1,6 para 1,4. A cidade possui, atualmente, 29.377 habitantes.

Dessa forma, Canguaretama perderá cerca de R$ 500 mil, por mês, o que provoca um impacto em investimentos locais em diversas aéreas, como assistência social, educação e saúde.

Sendo assim, a Gestão Municipal iniciou uma reestruturação orçamentária, com mudanças e reduções no quadro de cargos comissionados, readequações em escalas de equipes com atendimento à comunidade e diminuição de investimentos próprios, a fim de garantir a responsabilidade financeira.