Prefeitura de Natal decide renovar isenção de ISS para empresas de ônibus após retirada de mais quatro linhas

Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e os empresários de ônibus se reuniram na noite de segunda-feira (21) para discutir uma solução para a atual crise do transporte público na capital potiguar.

A discussão aconteceu após mais quatro linhas serem devolvidas pelas empresas concessionárias ao Poder Público e deixarem de circular na capital potiguar. Os empresários concretizaram uma ameaça de reduzir a frota e devolver a operação de algumas linhas desde que houve o aumento do diesel.

Após a reunião, o Município se comprometeu, entre uma das medidas, a renovar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de diminuir os custos das empresas. Em 2021, a prefeitura concedeu essa isenção e em 2020 reduziu em 50% o valor do imposto. A motivação foi diante da crise enfrentada pela pandemia da Covid.

Segundo a prefeitura, o novo projeto de lei solicitando a isenção do ISS deve ser enviado para a Câmara Municipal de Natal até o fim desta semana. A proposta também foi garantida pelo prefeito para ser feita de maneira imediata e vai ser aguardada pelo Sindicato dos Transportes Urbanos (Seturn).

Na reunião, o Seturn ainda propôs um contrato emergencial para suprir as linhas deficitárias, além da revisão do cálculo tarifário.

Atualmente a tarifa de ônibus em Natal custa R$ 3,90 para quem usa cartão, e R$ 4 para tarifa inteira. Pelos cálculos dos empresários de ônibus, a tarifa técnica, usada para cobrir todos os custos do sistema, seria de R$ 5,60. Com a redução do ISS, baixaria para R$4,80. Seria necessário, portanto, que o município subsidiasse parte desse valor.

A secretária Daliana Bandeira informou que a STTU vai fazer o próprio cálculo tarifário e apresentá-lo em duas semanas, num novo encontro.

Quanto a possibilidade de um contrato emergencial, a secretária diz que essa questão deve ser avaliada pela Procuradoria-geral do Município. Uma nova reunião vai ser realizada daqui a 15 dias.

G1