Prefeitura de Natal está apta a assinar contratos com a CEF e receber recursos para obras

A Prefeitura de Natal está apta a assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) e receber os recursos para as obras de mobilidade urbana, previstas para a Copa do Mundo de 2014. O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) foi emitido nesta terça-feira, 29, pela União. O documento é exigido, dentre outras coisas, para a “celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais”.

O primeiro lote das obras de mobilidade urbana prevê investimentos de R$ 98,6 milhões em intervenções como o Complexo Viário da Urbana, reestruturação geométrica da Av. Capitão Mor Gouveia, e implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos. Venceu a licitação o consórcio formado pelas empresas EIT e Marquise.

Projetos do primeiro lote

1 – Construção do corredor estrutural Oeste, com faixa exclusiva de ônibus na BR 226 (R$ 39,5 milhões).

Descrição da Obra:

Extensão – 4.780,00 metros (da Cabeceira da Ponte de Igapó, na Zona Norte, passando pelo Complexo Viário da Urbana até o encontro com a Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste), duas faixas por sentido, mais corredor exclusivo para ônibus, ciclovia, canteiro central, paisagismo, iluminação especial e adequação à acessibilidade.

2 – Construção do complexo viário em frente à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) (R$ 36,1 milhões).

Descrição da Obra:

Um viaduto, reestruturação do viaduto existente (106,0m de extensão), acessos e alças da via, ciclovia e acessibilidade de pedestres.

3 – Reestruturação geométrica da avenida Capitão Mor-Gouveia, incluindo a construção de pontilhão elevado e viaduto (R$ 23 milhões)

Descrição da Obra:

Criação da terceira faixa de rolamento com corredor exclusivo para ônibus (extensão – 3,8km e largura média de 22,0m), ciclovia, canteiro central, paisagismo e iluminação especial, adequação à acessibilidade, pontilhão com 90,0m de extensão x 20,0m de largura sobre a linha férrea, passagem elevada (BR-226/Av. Capitão Mor Gouveia).

Projetos que já estão incluídos nas áreas de abrangência destes três obras e em outros setores da capital natalense e que também foram entregues neste momento para análise da Caixa econômica Federal:

4 – Terminais de embarque e desembarque de passageiros:

Descrição da Obra:

Plataformas de embarque e desembarque, em todas as regiões do Natal, de acordo com os pontos de parada da rede do sistema de transporte público de passageiros.

5 – Passeios Públicos e Sinalização

Descrição da Obra:

Tornar acessíveis 278.622,00 m² em diversos pontos da área urbana de Natal, além da melhoria nas condições de trafegabilidade dos pedestres na área do entorno da Arena das Dunas, com implantação de intervenções que facilitem a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e a população em geral.

Total de recursos investidos: R$ 98,6 milhões

Mais informações

Natal ganhará investimento maciço de mobilidade urbana e VLT

Prefeitura investirá mais de R$ 600 milhões em projetos relacionados à Copa de 2014

A Copa do Mundo de 2014 será oportunidade para que a cidade de Natal dê um salto de crescimento importante na sua infra-estrutura urbana, com ênfase aos projetos que vão melhorar a mobilidade urbana da capital do Rio Grande do Norte. Na cidade sede da Copa de 2014, somente a Prefeitura de Natal deve investir mais de R$ 600 milhões na melhoria das vias e do trânsito, nos próximos três anos. Pontes, túneis, viadutos, obras de arte e também a obra da primeira fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), esta a ser executada pelo Governo do estado, com apoio do Governo Federal.

“Natal viverá grande choque de desenvolvimento. A Copa é uma oportunidade ímpar. Possibilitou a luta pelos recursos. Elaboramos bons projetos e contamos com apoio do Governo Federal. Agora é correr para executar obras”, afirma a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, que recentemente esteve em Brasília, no Ministério das Cidades, defendendo a segunda etapa de projetos de mobilidade urbana para a capital potiguar, que reúnem investimentos na ordem de R$ 280 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 das Grandes Cidades.  A Prefeitura, na primeira etapa do PAC, já tinha assegurado R$ 338 milhões para a execução de 11 projetos.

VLT

Inclusos no PAC 2 das Grandes Cidades, os novos projetos apresentados por Natal em Brasília envolvem recursos da ordem de R$ 150 milhões para a reestruturação de corredores de transportes públicos e mais R$ 130 milhões para a primeira fase de implantação da infraestrutura de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Este último, reservado para a Prefeitura do Natal, foi cedido pela Prefeitura ao Governo do Estado para oportunizar melhorias no transporte entre a capital e municípios vizinhos.

De acordo com a prefeita Micarla de Sousa, o projeto básico apresentado ao Governo Federal, deve ser aprovado até o final do mês de julho, quando Natal deverá providenciar os projetos executivos. “O Governo Federal tem sido sensível aos pleitos do Município, então, agora é aguardar o resultado da nossa apresentação que foi muito boa. Esperamos que a resposta positiva seja dada em até dois meses. Além da melhoria nas vias, solicitamos, junto com a governadora Rosalba, apoio para o VLT em Natal”, enfatizou a chefe do Executivo Municipal.

A proposta da infraestrutura a ser implantada visa melhorar a operacionalidade de todo o sistema de transporte público da cidade, nos aspectos de segurança, acessibilidade, rapidez nos deslocamentos com prioridade aos usuários do transporte coletivo permitindo a integração da rede urbana e, no futuro, a rede metropolitana nos aspectos físicos e tarifários. O projeto consiste na implantação de 31 km de corredores exclusivos e semi-exclusivo, dotados de uma sinalização horizontal e vertical eficiente, reformulação de abrigos de passageiros, recapeamento asfáltico e concretagem nas áreas de frenagem e corredores exclusivos, bem como acessibilidade universal nos passeios.

Prefeitura já tem garantido R$ 293 milhões primeiras obras de mobilidade

O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional já enviaram carta à prefeita de Natal Micarla de Sousa com aval positivo e aprovação da operação de crédito entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal para execução das obras de mobilidade para a Copa de 2014. O documento constata o cumprimento de todos os prazos e requisitos prévios à contratação e garante que a Prefeitura do Natal está apta a contratar R$ 293 milhões destinados à execução de empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para o Mundial da Fifa.

A contratação dos R$ 293 milhões envolve a construção do corredor estrutural Oeste, com faixa exclusiva para ônibus na BR-226, do Complexo Viário em frente à Urbana; reestruturação geométrica da Av. Capitão Mor Gouveia, incluindo a construção de pontilhão elevado e viaduto; entroncamento da Av. Capitão Mor Gouveia com a Av. Prudente de Morais; entroncamento da Av. Prudente de Morais com a Rua Raimundo Chaves; entroncamento da Av. Prudente de Morais com a Av. Lima e Silva; entroncamento da Av. Lima e Silva com a Av. Romualdo Galvão; entroncamento da Av. Sen. Salgado Filho com a marginal da mesma via; entroncamento da Av. Capitão Mor Gouveia com a Av. Sen. Salgado Filho.

DETALHES DOS INVESTIMENTOS

– PAC 1 – R$ 338 milhões – R$ 293 milhões mais a contrapartida – execução de 11 projetos (Licitação de 6 lotes já concluída e obras iniciam em agosto próximo. Licitação de mais 5 lotes em andamento)

– PAC 2 das Grandes Cidades – R$ 150 milhões – reestruturação de corredores de transportes públicos – Projetos em análise do Ministério das Cidades

– PAC 2 das Grandes Cidades – R$ 130 milhões – Primeira fase de implantação da infraestrutura de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – Projetos em análise do Ministério das Cidades que será executado pelo Governo do Estado com parceria da Prefeitura.

Assessoria