Prefeitura de Natal já define feriados e pontos facultativos de 2026; veja o calendário oficial

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A Prefeitura do Natal publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas constam no Decreto nº 13.643 e valem para toda a Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. De acordo com o decreto, será adotado ponto facultativo nos dias 2 de janeiro (sexta-feira) e 5 de janeiro (segunda-feira), com garantia de funcionamento dos serviços essenciais.

A norma também estabelece pontos facultativos durante o Carnaval, em datas próximas a feriados nacionais e em celebrações tradicionais do calendário local.

Entre as datas previstas estão a segunda e terça-feira de Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e a quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), com expediente até as 14h. Também constam como pontos facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 29 de junho (Dia de São Pedro) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

No fim do ano, haverá ponto facultativo na véspera de Natal (24 de dezembro) e na véspera de Ano Novo (31 de dezembro), ambos a partir das 13h.

O decreto ainda reúne todos os feriados nacionais, estaduais e municipais de 2026 e determina que os gestores dos órgãos assegurem o funcionamento dos serviços essenciais para atendimento à população.