Prefeitura de Natal registra aumento nos repasses de FPM e ICMS

Levantamento da Associação de Auditores do Município questiona números divulgados pela prefeitura

Um levantamento feito pela Associação dos Auditores do Município de Natal (ASAN), revelou que os repasses de ICMS e FPM ao município de Natal aumentaram de janeiro a agosto de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado do estudo levanta questionamentos sobre os reais motivos da crise enfrentada pelo município de Natal.

O estudo foi feito com base nos dados disponíveis no portal da transparência da Prefeitura de Natal que retratam as receitas e despesas da administração municipal.

Em coletiva à imprensa em 25 de outubro, o prefeito afirmou: “As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município perdeu cera de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM”. A frustração, que é a comparação da receita prevista com a efetivamente recebida, tem sido citada pelo prefeito Carlos Eduardo para justificar o atraso no pagamento de fornecedores e salários de servidores, mas isso não condiz com o resultado do estudo feito pelos auditores do município.

O levantamento realizado pela ASAN identificou que a frustração em relação as transferências de ICMS e FPM, até agosto de 2016, foi de apenas R$ 13 milhões. De acordo com a associação, a frustração é um conceito relativo porque, além de depender da qualidade da estimativa, há atualmente inúmeras ferramentas que permitem que o gestor público possa se prevenir e corrigir os seus efeitos, algumas delas descritas na própria lei orçamentária do município.

A análise comprovou que não houve queda das receitas provenientes dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao município de Natal. Até agosto de 2016, conforme último demonstrativo publicado, ingressou nos cofres deste Município um montante de aproximadamente R$ 162 milhões referente a repasses de ICMS. Se comparado ao mesmo período do ano passado o aumento ficou na ordem de 6,88%, que representa um valor de aproximadamente R$ 11 milhões.

Já em relação ao FPM, o aumento foi de 3,54% de janeiro a agosto de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2015, neste período, foram repassados cerca de R$ 137 milhões. Em 2016, o valor repassado foi de aproximadamente R$ 142 milhões.

O levantamento da ASAN revela que a informação dada pelo prefeito contradiz os dados disponíveis no portal da transparência. “Este estudo tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre a transparência das contas públicas do município de Natal: as causas e soluções para a crise enfrentada. É interesse de toda a sociedade que os dados sobre receitas e despesas do município sejam tratados de forma responsável e transparente pela prefeitura”, disse um dos auditores fiscais responsáveis pelo estudo, Marcelo Oliveira.