Prefeitura de Natal vai investigar e cadastrar áreas com atividades potencialmente poluidoras

Cemitérios, lixões, postos de gasolina, dedetizadoras, lava-jatos e oficinas mecânicas são atividades potencialmente poluidoras e merecem uma atenção especial dos órgãos de controle ambiental. Em Natal, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) responsável pelo controle e fiscalização destes segmentos vai coordenar o grupo de trabalho criado com o objetivo de fazer o levantamento, cadastro das áreas potencialmente poluidoras e o seu gerenciamento até a sua descontaminação.

O Grupo Interinstitucional de Áreas Contaminadas (GIACON) é formado por 12 técnicos, sendo 5 da Semurb, 2 da Urbana, 4 da SMS e 1 da Guarda Municipal, que trabalha para minimizar os riscos à população e ao meio ambiente decorrente da contaminação por substâncias ou resíduos depositados, acumulados ou armazenados indevidamente em diferentes pontos da cidade.

O grupo foi instituído oficialmente em Diário Oficial no último dia 17 de julho e segue uma determinação da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a adoção de medidas que assegurem o conhecimento e as características dessas áreas e os impactos por elas causados, proporcionando os instrumentos necessários para as intervenções adequadas.

Segundo a tecnóloga em gestão ambiental da Semurb e coordenadora do Giacon, Flávia Janiny Oliveira, o trabalho de identificação das áreas contaminadas já vinha sendo feito desde 2008 pela Semurb com a procura pelo contaminante óleo ascarel, estocado dentro de transformadores elétricos. No entanto, a partir de agora o trabalho será retomado de forma mais abrangente e englobando outros segmentos.

Ainda segundo Janiny, o trabalho será feito por etapas e dividido em três grandes grupos de substâncias, ou seja, cada tipo de atividade será fiscalizado em bloco. “Estamos continuando o trabalho nessas áreas, que estão no bairro Nordeste, em Neópolis e no Conjunto Cidade Satélite. A última visita de campo ocorreu no início desta semana numa empresa de materiais elétricos, no bairro Nordeste”, disse.

“O objetivo é cadastrar todas as áreas que abriguem atividades potencialmente poluidoras. Após esse cadastro vamos solicitar estudos e diagnósticos nesses locais a fim de colher informações detalhadas daquelas que apresentarem indícios de contaminação. Com isso, avaliaremos as ações mais adequadas ao controle e a remediação”, explica.

Ela conta que o primeiro grupo de áreas cadastradas e fiscalizadas serão aquelas em que existe o manuseio de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) como dedetizadores, pesticidas e defensivos agrícolas. O segundo grupo será o dos hidrocarbonetos e seus derivados utilizados pelas oficinas mecânicas, lava-jatos e postos de gasolina, e, por fim será a vez do grupo das substâncias orgânicas e metais pesados, como áreas de cemitérios, lixões, laboratórios e clínicas, além das incineradoras.

Segundo levantamento inicial do grupo, na capital potiguar existem 19 áreas onde foi comprovada a contaminação, porém algumas delas já se encontram em processo de remediação, ou seja, de despoluição da área.