Prefeitura de SP estuda enquadrar símbolo dos protestos pró-impeachment, boneco de Lula, na Lei Cidade Limpa

Símbolo dos protestos pró-impeachment, o boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser proibido de circular pela cidade por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, que coíbe a poluição visual da cidade.

Na sexta-feira (28), integrantes da prefeitura paulistana se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15 metros de altura ficasse exposto.

A Folha apurou que, para isso, a Secretaria Municipal das Subprefeituras pediu um parecer jurídico a respeito do tema à Procuradoria-Geral do Município. O parecer ainda não estava pronto até esta segunda (31).

No mesmo dia da reunião, o boneco foi furado durante um confronto entre opositores e apoiadores do governo Dilma Rousseff.

O argumento dos técnicos da administração municipal na reunião era que o inflável batizado de Pixuleko –termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir a propina, segundo a Operação Lava-Jato– estaria agredindo a paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada, de Gilberto Kassab (PSD). Hoje a prefeitura é comandada por Fernando Haddad (PT).

Conforme a lei, infláveis, totens, drones e painéis de luzes devem obrigatoriamente ser aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, o que não aconteceu com o Pixuleco.

A reunião envolvendo técnicos da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo aconteceu na sede da secretaria. Agentes vistores e subprefeitos foram orientados a dar atenção especial para o cumprimento da lei.

“Aconteceu um episódio na sexta-feira por conta do boneco do Lula. Chegou-se a aventar a possibilidade de tentar apreender com base na Lei Cidade Limpa”, disse Maria Claret Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município.

“Mas como a lei pune quando é caso de propaganda irregular, a hipótese foi descartada no momento”, disse. Segundo ela, porém, houve consenso de que poderia haver apreensão por uso irregular do espaço público, já que para inflar o boneco é necessário um gerador. Por fim, um acordo foi feito e o gerador foi retirado.

Folha Press