Prefeitura de Tibau do Sul cria ‘taxa de preservação ambiental' e causa revolta na comunidade turística: "sem transparência" e "sobrecarga injusta sobre o setor"

Prefeitura de Tibau do Sul cria ‘taxa de preservação ambiental’ e causa revolta na comunidade turística: “sem transparência” e “sobrecarga injusta sobre o setor”. https://t.co/Gp5LFXkget pic.twitter.com/AYc7KdalGp

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 1, 2023

O BLOGDOBG foi procurado por pessoas que trabalham com Turismo na praia de Pipa, em Tibau do Sul, indignados com uma nova taxa de preservação ambiental que a prefeitura da cidade resolveu cobrar.

Em vídeo enviado ao BLOGDOBG, é possível nota um fiscal da prefeitura com uma maquineta, abordando turistas em quadriciclos sobre as falésias, para pagamento das taxas.

Em nota, a comunidade turística e os moradores de Tibau do Sul manifestou repúdio à medida imposta pela Prefeitura.

“Essa cobrança, feita sem a devida transparência e sem esclarecimento sobre como os recursos serão empregados, representa um desrespeito aos visitantes e uma sobrecarga injusta sobre o setor turístico da região”, diz a nota.

A prefeitura estabeleceu uma cobrança de taxa ambiental aos turistas no valor de R$ 10 por quadriciclo. O mesmo valor também por pessoa em lancha e em passei de jipe, diz a nota, se referindo à Lei Ordinária Municipal Nº 789 (veja aqui), apelidada de “Lei do Pau de Arara”.

Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

A comunidade turística e os moradores de Tibau do Sul manifestam profundo repúdio à recente medida imposta pela Prefeitura de Tibau do Sul, que estabelece a cobrança de uma taxa ambiental aos turistas de R$ 10,00 por quadriciclo, R$ 10,00 por pessoa na lancha e R$ 10,00 por pessoa para o passeio de jipe etc.

Essa cobrança, feita sem a devida transparência e sem esclarecimento sobre como os recursos serão empregados, representa um desrespeito aos visitantes e uma sobrecarga injusta sobre o setor turístico da região. Além disso, a forma de pagamento restritiva, aceitando somente cartões ou Pix, exclui aqueles que preferem ou necessitam utilizar dinheiro em espécie.

Adicionalmente, é inaceitável que a Prefeitura não esteja efetuando fiscalizações adequadas quanto aos alvarás das empresas, nem esteja demonstrando comprometimento com a manutenção e limpeza das áreas onde a taxa é cobrada, incluindo o trecho do pedágio e as praias.

Esta medida parece ter o único propósito de extorquir recursos dos turistas, sem oferecer em troca melhorias tangíveis ou garantias de preservação ambiental, prejudicando assim o setor produtivo e a imagem de Tibau do Sul como destino turístico.

Exigimos que a Prefeitura de Tibau do Sul reveja imediatamente esta medida, implemente transparência quanto à utilização dos recursos oriundos da taxa, e se comprometa com a manutenção e a sustentabilidade ambiental da região, em benefício tanto dos turistas quanto dos moradores.