Prefeitura de Tibau do Sul intensifica fiscalização para reduzir propagação da Pandemia Coronavírus

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O Governo Municipal de Tibau do Sul, por meio do Gabinete de Crise, está trabalhando para reduzir efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no município. Nesse contexto, foram realizadas ações para o enfrentamento da emergência seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. A atuação começou em 11 de março, mas teve um foco principal de atuação entre 8 e 12 de abril considerando o feriadão da Semana Santa. Como resultado, cerca de 60 averiguações e 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Nesses casos foram aplicadas multas individualizadas.

A Prefeitura de Tibau do Sul planejou ações para execução na Unidade Mista de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, na rodovia RN 003, vias municipais, praias, balsas e estabelecimentos localizados em todo o município. Além disso, foi implantada uma Barreira educativa e sanitária na entrada do município, que contou com escalas de diversos profissionais envolvidos (fiscais de trânsito, profissionais da saúde, e auxiliares administrativos etc), e operações de fiscalização nas ruas do município de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – SEMURBMO, com o planejamento estratégico das operações feito a partir do recebimento das denúncias por e-mail e WhatsApp, que instantaneamente eram repassadas à equipe de fiscalização (fiscais ambientais e de obras pertencentes ao quadro municipal).

Como resultado dessas fiscalizações, somente entre os dias 8 e 12 de abril, a operação de Fiscalização de Combate ao Coronavírus realizou cerca de 60 averiguações; 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Aplicando multas individualizadas; 02 estabelecimentos fiscalizados, um autuado, por estarem abertos após às 20hs; e cerca de quase 100 anúncios no Booking, registrados para a semana santa, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor em 07/04, hoje, 11/04, restam apenas 11 anúncios, sobre os quais serão tomadas as medidas fiscalizatórias cabíveis ainda hoje.

Confira as principais ações:

Resultados das Operações de Fiscalização pela SEMURBMO

DENÚNCIAS REFERENTES A LOCAIS DE HOSPEDAGEM (CELULAR E OUTROS) – 50

APURADAS E ESTAVAM FECHADOS E SEM HÓSPEDES: 32

APURADAS E COM HÓSPEDES EM QUARENTENA: 03

REPASSADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEZ QUE SE TRATAVA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SINTOMAS E QUARENTENA: 09

AUTUADOS: 06

ANÚNCIOS EM APLICATIVOS: No dia 07/04/2020, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor, havia nos aplicativos de hospedagem (BOOKING, AIRBNB etc) cerca de quase 100 anúncios de locais a disposição dos interessados. O Município fez circular rapidamente a Notificação Administrativa para que, de forma orientativa e espontânea, os proprietários desses locais pudessem retirar seus anúncios, pois o objetivo não era punir mas sim resguardar o município de eventual contaminação dos seus munícipes, uma vez que este momento não foi confirmado nenhum caso, apesar de terem sido identificados 08 suspeitos.

Com a divulgação do Ofício Circular e a intensificação da fiscalização municipal, resultados em 12/04/2020 como apenas 11 anúncios, possivelmente de estabelecimentos cujos proprietários não tiveram acesso às suspensões mencionadas.

OUTRAS DENÚNCIAS (Depósito de bebidas, academia e mercados sem EPI): 10

TOTAL APURAÇÕES – 60

TOTAL AUTUAÇÕES – 06