Prefeitura do Natal abre edital do Selo Instituição Amiga do Autista

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A Prefeitura do Natal lançou edital de seleção pública para concessão do “Selo Instituição Amiga do Autista”, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), que reconhece instituições comprometidas com a inclusão e o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), o edital prevê a certificação e premiação de instituições governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de responsabilidade social no município. O documento completo pode ser acessado no endereço: https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/DOM/anexos/dom_20260409_bcb3255cc88d52b6de6d453f14930a1b.pdf

O selo será concedido como reconhecimento público a iniciativas que promovam a valorização, a defesa de direitos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA.

Entre as ações consideradas estão a doação de bens e equipamentos, reserva de vagas de trabalho, adaptação de espaços físicos, criação de ambientes de acolhimento, patrocínio de atividades culturais, esportivas e de lazer, além da realização de campanhas de conscientização.

As instituições poderão se inscrever em uma ou mais categorias, desde que apresentem documentação comprobatória no ato da inscrição. Ao todo, o selo está organizado em sete categorias. Todas as instituições que atenderem aos critérios serão certificadas, e aquelas que se destacarem em cada categoria também serão premiadas.

Para participar, a instituição interessada deverá requerer a inscrição junto à Semtas, mediante preenchimento de formulário específico e apresentação de documentos que comprovem o atendimento aos critérios estabelecidos pela Lei nº 7.855/2025, conforme descrito no edital.

O processo de avaliação será conduzido por uma comissão designada pela Semtas, responsável por analisar as inscrições, validar a documentação e deliberar sobre as instituições selecionadas, de acordo com os critérios estabelecidos.

As inscrições poderão ser realizadas por meio do envio da documentação para o e-mail [email protected], dentro do prazo definido no cronograma. O mesmo canal também está disponível para esclarecimento de dúvidas.

A certificação terá validade de um ano e poderá ser renovada mediante a continuidade das ações. O selo também poderá ser utilizado pelas instituições reconhecidas como forma de valorização de sua atuação social, respeitando as diretrizes estabelecidas.

Cronograma do edital:

Lançamento do edital – 10 de abril de 2026
Período de inscrições – de 10 a 23 de abril de 2026
Publicação das inscrições homologadas – 27 de abril de 2026
Análise dos projetos – de 27 a 30 de abril de 2026
Lista preliminar de projetos aprovados – 5 de maio de 2026
Certificação e premiação – 8 de maio de 2026