Prefeitura do Natal e MPT/RN firmam termo de compromisso para combate ao trabalho infantil

O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E para sensibilizar e potencializar ainda mais os esforços no combate a essa prática, a Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte promovem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório do MPT/RN, ato solene para assinatura de termo de compromisso para combate ao trabalho infantil no município.

A formalização do documento objetiva a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização. O termo será assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária Ilzamar Pereira (Semtas), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto de Medeiros, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.

Durante o evento, será proferida a palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para o Desenvolvimento da Criança”, ministrada pela médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde Trabalhador (Cerest/RN), Ariluce Fernandes. A solenidade tem o apoio do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Foca/RN) e do Cerest/RN.

12 de junho

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo, o cata-vento.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.