Prefeitura do Natal gasta quase R$ 400 mil/mês só com aluguéis

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, o Município gasta mensalmente R$ 372.150,45 com aluguéis de 16 prédios voltados para atividades administrativas das secretarias. Até o mês de maio, foi aplicado R$ 1,86 milhão em locações deste tipo. As informações são da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Os gastos das secretarias com aluguel para funcionamento das sedes administrativas das secretarias de Educação e Saúde são os mais caros da Prefeitura de Natal. As duas sedes exigem um desembolso mensal de R$ 130 mil.

Entre as promessas da Prefeitura para reduzir os custos com aluguéis está a construção de um centro administrativo para o Município. Contudo, conforme explicou o chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, o Executivo ainda não definiu qual o terreno que deverá abrigar o empreendimento.

“O processo de escolha dos terrenos ainda está em andamento. Ainda não tem nada definido. Os técnicos concluíram as vistorias e, na próxima semana, teremos uma nova reunião para tratar do assunto”, disse o chefe do Gabinete Civil. Segundo Hackradt, os terrenos vistoriados ficam no bairro Pitimbu, perto do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte; na Redinha, próximo da Ponte Newton Navarro; no Alecrim; e na Ribeira.

Segundo ele, a ideia é construir o centro administrativo através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Enquanto a indefinição a respeito do centro administrativo se mantém, os contratos de locação da Prefeitura de Natal para o funcionamento das secretarias precisam ser renovados.

É o caso das secretarias municipais de Educação (SME) e Saúde (SMS). Ambas funcionam, atualmente, no antigo Novotel e têm contratos por encerrar nos dias 2 de julho e 7 de agosto deste ano, respectivamente. Mensalmente, a SME paga R$ 75 mil para utilizar o Novotel e a SMS R$ 60 mil. Com isso, em 2013, a Educação já teve gastos de R$ 375 mil com a locação do espaço, enquanto a Saúde já acumula um débito de R$ 300 mil para usar o prédio somente neste ano.

As duas secretarias já abriram chamadas públicas para fazer novos contratos de locação. De acordo com o secretário-adjunto de Gestão Escolar, Pedro Jorge Ferreira, a SME recebeu propostas para utilizar as instalações do antigo Novotel e do edifício Ducal, na Avenida João Pessoa. Já a SMS informou através de sua assessoria que também recebeu proposta para utilizar o antigo Novotel, além do edifício Ducal e do prédio onde funcionou o colégio CDF da Av. Princesa Isabel.

De acordo com Pedro Jorge Ferreira, o local de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será escolhido em até 10 dias. As secretarias não anteciparam os valores das novas propostas.