Prefeitura do Natal terá alteração de expediente nos jogos do Brasil

O prefeito Álvaro Dias assinou decreto sobre os critérios de funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018. O decreto Nº 11531, de 14 de junho de 2018, deve ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 25.

No próximo dia 22 de junho, data da segunda partida do Brasil na Copa, será ponto facultativo e, no dia 27, quando a Seleção Brasileira fará seu terceiro jogo no torneio, o expediente será até o meio-dia. O primeiro jogo da Seleção ocorre neste próximo domingo, não havendo necessidade de alteração de horário das repartições.

Ainda segundo o decreto, caso a Seleção Brasileira se classifique para a próxima fase da Copa, sendo o jogo realizado no período matutino, será ponto facultativo. Caso a partida seja no turno vespertino, o expediente será até às 12 horas.

No decreto, também está previsto o adiamento para o primeiro dia útil subsequente o vencimento de prazos em geral que se vencerem nas datas que sofrerem alteração por conta dos jogos. Os dirigentes de órgãos e entidades, porém, devem observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas de atuação nos dias dessas partidas.

Atualmente, o expediente nas repartições públicas municipais já vem cumprindo horário das 8 às 14 horas. O Decreto Nº 11.467 estabelece essa jornada para o período de 06 de março deste ano até 31 de dezembro próximo.