Prefeitura do Natal vai renegociar dívidas de empresas para compensar gasto com volta de linhas, renovação da frota e ampliação de horários

Foto: Tiago Rebolo

A Prefeitura do Natal anunciou nesta quarta-feira (26) detalhes do acordo que fechou com as empresas de ônibus para a retomada de parte das linhas que deixaram de circular durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, 10 das 20 linhas suspensas voltarão a operar – o que, segundo a prefeitura, passará a suprir toda a demanda de transporte da cidade.

O acordo fechado prevê também a aquisição de 50 novos ônibus pelas empresas e outros 50 seminovos. Além disso, segundo a prefeitura, haverá extensão nos horários das linhas. Com a mudança, os últimos ônibus circularão até 23h30. Todas as medidas foram feitas em acordo com a Defensoria Pública, que havia entrado com ação na Justiça para que as linhas suspensas na pandemia fossem retomadas integralmente.

Outra novidade fruto do acordo foi a ampliação do tempo de integração do sistema, que passará a ser de 90 minutos para os usuários que realizarem o cadastro através de biometria facial, sistema que deverá ser implantado em até 180 dias. O acordo prevê ainda que o cadastro da biometria dos usuários será feito a partir de uma frente de trabalho a ser estruturada pelo NatalCard com ampla divulgação para a sociedade.

Em entrevista coletiva no Palácio Felipe Camarão nesta quarta-feira, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) comemorou o fechamento do acordo. Ele disse que, com os investimentos, espera que o número de usuários do sistema de transporte volte a subir.

Para garantir que as empresas tenham condições de bancar o sistema com as novas despesas, Álvaro Dias declarou que o aumento do gasto será compensado por um alívio que a prefeitura vai promover nas dívidas que as empresas têm com a prefeitura, além da desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) – que aguarda aprovação da Câmara Municipal.

“Houve uma composição de débitos. As empresas tinham débitos com o Município. A Prefeitura permitiu que as empresas, tendo alívio na renegociação dos débitos, adquirissem novos veículos. Não houve subsídio direto, mas houve recomposição dos débitos, o que facilitou muito a aquisição desses veículos”, declarou o prefeito. O procurador-geral do Município, Thiago Tavares, garante que não haverá “perdão” de dívidas, e sim renegociação, para aliviar as contas das empresas.

O aumento de tarifa está descartado por enquanto. “Há um tempo para tudo debaixo dos céus, diz o Eclesiastes. Haverá tempo para essa análise. (…) O Município está desembolsando. Está renunciando a uma parte significativa dos débitos para permitir que as possam fazer o investimento significativo. Tudo está sendo feito dentro da técnica. Não houve opinião política de quem que seja. Foi um processo eminentemente técnico”, destacou.

Presente na coletiva, o consultor jurídico do Sindicato das Empresas de Ônibus de Natal (Seturn), Augusto Maranhão Valle, voltou a defender subsídio do poder público para o sistema de transporte. Mas ele disse que o abatimento das despesas nos débitos das empresas junto à prefeitura já vai representar um alívio. Sobre a necessidade do aumento de tarifa, ele afirmou que é preciso aguardar o impacto do novo desenho de linhas e do incremento da frota para verificar se a defasagem persiste.

“Estamos dando um voto de confiança”, afirmou Augusto Maranhão Valle, em referência à prefeitura.

Ele diz que o sistema continua operando com déficit. “Dentro desse processo, os empresários resolveram acreditar na prefeitura, investir do próprio bolso. O sistema continua no vermelho. São quatro anos sem aumento, mas os empresários resolveram dar esse voto de confiança para resolver esse problema da pandemia que travava as ações de mobilidade urbana”, disse.

Veja abaixo as linhas que serão retomadas:

N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras

581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia

587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto

585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto

589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América

593 – Circular Residencial Redinha

O-33 – Planalto/Praia do Meio

N-73 – Santarém/Ponta Negra

Linha A – Petrópolis/Zona Norte

Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha

*Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.

Novos horários:

Dias úteis e sábados

Linhas que têm destino à Zona Sul passarão pela região às 23h30

Linhas que têm destino à região central passarão às 22h30

Domingos e feriados

Linhas que têm destino à Zona Sul passarão pela região às 22h30

Linhas que têm destino à região central passarão às 21h

Portal 98FM