Prefeitura esclarece que edital de R$ 127 milhões para eventos foi erro de digitação

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 – A FUNCARTE e a SETURDE encaminharam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) informações para a elaboração e publicação de edital de licitação. Erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00;

2 – Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores;

3 – Uma nova tabela de quantitativos e valores será encaminhada pela FUNCARTE e SETURDE à SEGELM, corrigindo a anterior;

4 – Em 2011, a SETURDE e a FUNCARTE, juntas, abriram licitação no valor de R$ 8.695.273,00 para o período 2011/2012;

5 – A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior;

6  – A FUNCARTE e a SETURDE lembram que, mesmo com a abertura de licitação de registro de preços, não estão obrigadas a contratar em decorrência da consequente ata de registros de preços, podendo ocorrer contratações somente quando os recursos orçamentários estiverem disponíveis