Prefeitura garante que obra do enrocamento de Ponta Negra está regular

Foto: Joana Lima

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (04), na sede da Procuradoria Geral do Município, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, o procurador geral do município, Carlos Castim, além do engenheiro responsável pela elaboração do projeto e o representante da empresa que executou a obra prestaram esclarecimentos a respeito do serviço de enrocamento na praia de Ponta Negra e negaram a informação de que o peso das pedras utilizadas na obra está aquém do necessário para oferecer segurança e proteção à área, conforme apontamento do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP/RN).

Na opinião da equipe da Prefeitura do Natal e dos técnicos envolvidos na execução do enrocamento a consultoria contratada pelo MP/RN está fazendo uma interpretação errada do projeto executado sem respeitar as especificações técnicas e de solo existentes em toda a extensão do calçadão da praia de Ponta Negra. Outro ponto contestado pelos gestores do município é o de que nenhum dos profissionais contratados pelo Ministério Público para fazer o relatório do peso das pedras possui especialização no tema de erosão costeira, condição importante para emitir um parecer acerca do tema.

Tomaz Neto destacou que a administração municipal buscou oferecer a Natal o melhor serviço emergencial para solucionar o problema no calçadão da praia, por isso, após muitos estudos e conversas com especialistas optou-se pelo enrocamento. Inclusive, essa técnica foi utilizada com sucesso em diversas outras cidades litorâneas do Brasil como Recife, Fortaleza e Maceió. “Entendemos que a obra foi muito bem executada e até agora nenhum material se desprendeu do muro de pedras”, enfatizou. O secretário reforçou ainda o sucesso da obra com a informação de que a cada 18, 6 anos acontecem os ciclos das maiores marés em Natal e no último mês de setembro foram registradas marés de até 2,8 metros e o enrocamento manteve-se intacto.

O engenheiro da empresa executora da obra, Luiz Augusto de Góis, rebateu os apontamentos do MP/RN e garantiu que as pedras tem o peso correto e foram colocadas de acordo com as variações topográficas existentes no terreno do calçadão da praia de Ponta Negra. Todo o serviço no local foi dividido entre 8 e 10 seções cada uma com suas características especificas de espaço, volume e altura da costa. O projeto executado se preocupou individualmente com cada uma delas, montando essas estações com pedras de peso variando de 40 quilos a 2,3 toneladas: “A interpretação do MP/RN é que esse preenchimento do calçadão com pedras deveria ter sido feito de maneira uniforme e nós estamos comprovando que essa tese é errada e o serviço executado por nós oferece proteção para o calçadão, segurança para banhistas e frequentadores, além de respeitar a estética de Ponta Negra conhecida internacionalmente como o maior cartão postal da cidade”.

O procurador geral do Município, Carlos Castim, informou que já entrou em contato tanto com os representantes do Ministério Público Estadual quanto do Ministério Público Federal para apresentar as alegações da gestão em relação ao enrocamento, esperando que os órgãos se convençam e entendam que os pesos da pedra estão corretos. A expectativa é que esse encontro ocorro nos próximos dias.

O enrocamento foi a solução emergencial encontrada pela Prefeitura para resolver os reincidentes processos erosivos causados pela força da maré que destruíam o calçadão da praia e tem a durabilidade de dois anos e com a manutenção necessária tem uma vida útil ainda maior. A solução definitiva para a área passa pelo o que os especialistas chamam de engorda da praia. A Prefeitura contratou os serviços do engenheiro Eugênio Cunha que ficou responsável pela elaboração de um termo de referência para a contratação dos serviços. Ele também participou da coletiva de imprensa e disse que até o dia 15 finalizará o termo para apresentar para a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura viabilizar a execução dos serviços.