Prefeitura mantém diálogo para viabilização do projeto de reordenamento do Alecrim

Buscando manter o diálogo com os comerciantes informais do bairro Alecrim, a Prefeitura do Natal participou nesta quarta-feira (11), da audiência de conciliação proposta pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins, para discutir a viabilização do projeto de reordenamento das ruas Leonel Leite e Manoel Leite.

Após tomar conhecimento das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e das propostas dos representantes dos ambulantes, o juiz Cícero Martins determinou a suspensão da ação civil pública pelo prazo de 30 dias a fim de garantir a realização de um levantamento de dados para o cadastramento dos comerciantes informais e demais medidas necessárias para o reordenamento.

O termo de acordo foi assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Jonny Costa, e o procurador do Município, Fernando Benevides

“Estabelecemos o diálogo no ambiente judiciário com o doutor Cícero Martins buscando conciliação para que Natal não perca essa oportunidade ímpar de reassentamento do bairro do Alecrim”, afirmou Jonny Costa.

“A Prefeitura quer ouvir os trabalhadores e preservar a existência deles no bairro. Uma possibilidade é a busca de qualificação, por meio do Sebrae, daqueles comerciantes que trabalham sem aparo legal”, informou o secretário sobre a iniciativa que está em fase de estudos.

Na próxima sexta-feira (13), será realizada uma reunião entre a Semsur e uma comissão de ambulantes, onde será apresentada uma listagem com número de comerciantes que atuam nas áreas que passarão por intervenção. Concomitantemente, a secretaria fará um levantamento para melhorar os parâmetros de definição e regularização do credenciamento dos espaços. A reunião será realizada às 14h30, na sede da secretaria, na Ribeira.