Prefeitura não tem dinheiro para desapropriações da Copa

Está na Tribuna do Norte, é agora josé?

Para as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, a Prefeitura de Natal necessitará de aproximadamente R$ 30 milhões para financiamento das desapropriações necessárias às intervenções. De acordo com levantamento atualizado pela Procuradoria Patrimonial do Município, cerca de 450 famílias/proprietários serão ressarcidos. A maioria deles – 350 – deverão ser removidos das cercanias da Urbana e ao longo da Avenida Capitão Mor Gouveia. Entretanto, o valor disponível atualmente nos caixas do Executivo Municipal, não ultrapassa 16,6% do total estimado.

“No máximo, a Prefeitura tem hoje cerca de R$ 5 milhões para as desapropriações”, disse a chefe da Procuradoria Patrimonial do Município, Priscilla Guerra.   O valor complementar, R$ 25 milhões, é pleiteado pelo Município através de financiamentos internacionais. “A  Prefeitura está tentando o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas, o dinheiro só poderá sair no início do ano que vem”, esclareceu Priscilla Guerra.  A Câmara dos Vereadores, porém, ainda não analisou o pedido de aprovação do Projeto de Lei enviado no dia 15 do mês passado, que pede a aprovação do empréstimo estimado em 100 milhões de dólares norte-americanos.

adriano abreu

Há também, a possibilidade do Município incluir os proprietários de imóveis que precisarão ser desapropriados no Programa Minha Casa, Minha Vida. “Ainda estamos analisando a viabilidade. A Prefeitura pagaria o valor de mercado pela desapropriação e o dono do imóvel, se quiser permanecer morando no mesmo bairro e encontrar um outro local mais caro do que o valor pago pelo Município, poderá financiar a diferença através do Programa”, explicou Priscilla Guerra. Além das propriedades próximas ao Complexo Viário da Urbana, mais 100 casas e prédios comerciais serão demolidos no entorno do novo estádio.

O secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, mas não quis conceder entrevista. Solicitou que o secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, fosse contatado. Isto feito, Jean Valério confirmou que ainda não dispunha dos valores necessários às desapropriações detalhados. Entretanto, reiterou que tudo será pago pelo Município. Mas não detalhou como.

“As contrapartidas e as desapropriações serão pagas com recursos da própria Prefeitura. Estamos fazendo um levantamento de custos, mas ainda não temos nada de concreto sobre os valores”, detalhou o secretário de Comunicação Social.  Questionado sobre o empréstimo junto ao BID, ele disse que nada estava confirmado. “Estamos em fase de negociação”, resumiu. Em contrapartida, para quem vive na expectativa de ter que sair do imóvel no qual mora ou desenvolve uma atividade econômica nos próximos meses, a angústia aumenta a cada dia.

É o caso de Anderson Vieira, morador de uma casa próxima ao prédio da Urbana, nas Quintas. Ele relatou que, há quase dois anos, alguns proprietários de imóveis no entorno do Complexo Viário foram avisados da necessidade do uso da área para as obras de mobilidade urbana. “Na mesma época, alguns imóveis foram visitados, como o da minha família. Somente agora, quase dois anos depois, fiscais da Prefeitura voltaram a nos procurara para traçar o perfil socioeconômico de cada família”, disse Anderson.  Segundo eles, os funcionários do Município deixaram um recado que nos próximos dias um servidor da Caixa Econômica Federal irá procurá-los para avaliar o imóvel.

Para a família de Anderson Vieira, a expectativa em torno da mudança é angustiante. “Ninguém tinha planos de se mudar. Moramos na mesma casa há mais de 40 anos. Fomos surpreendidos com a decisão do Município. Não temos certeza se encontraremos uma casa com as mesmas características da atual com o valor que receberemos”, destacou. A desapropriação, após publicação de decreto, se torna obrigatória pois a área passa a ser de interesse público.