Prefeitura recebe projetos para a Copa

Tribuna do Norte:

Após quatro adiamentos, o prazo foi cumprido. Através de correio eletrônico, o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Trinta, recebeu os projetos executivos do primeiro lote de obras do plano de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014. Os documentos, entretanto, não foram apresentados à Caixa Econômica Federal ontem. “A previsão é de que entre a segunda ou terça-feira, a prefeita encaminhe os projetos ao banco”, afirmou.

Em entrevista coletiva ontem à tarde, convocada inicialmente para comentar a não entrega da documentação, o secretário afirmou ter sido “pego de surpresa” com uma ligação dos diretores do consórcio EBEI MWH Brasil, responsáveis pela confecção dos planos gráficos e descritivos. “Hoje (ontem) é um dia de muitas notícias boas. Nós costumamos ser arautos de más notícias, mas hoje será diferente”, disse com entusiasmo. O recebimento dos projetos não garante, entretanto, a aprovação do montante que será gasto no primeiro lote das intervenções.

Após ser protocolado no Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal, os projetos passarão por um processo de análise que poderá se estender por até 30 dias. Caso sejam aprovados, retornarão à Semopi para as demais providências. De acordo com Dâmocles, as obras estruturantes custarão cerca de R$ 98,6 milhões na primeira fase.

Entretanto, o contrato assinado com a EIT Engenharia, responsável pela execução das obras, foi de aproximadamente R$ 137 milhões. “A diferença corresponde às obras menores. Às calçadas, às adequações para atender aos quesitos de acessibilidade”, esclareceu Dâmocles. Ele afirmou que como não se pode incluir valores após a assinatura do contrato com a empresa executora, os custos para estas intervenções já foram inclusos na monta total. “Só não podemos superar o valor do contrato”, disse.

Questionado sobre a inadimplência do Município em relação ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), o secretário afirmou que até a necessidade da utilização dos recursos pleiteados para as obras de mobilidade, a questão estará resolvida. “O problema no Cauc será discutido em outra fase. A nossa meta era a entrega do projeto no prazo”, defendeu. Até ontem, a situação da Prefeitura de Natal junto ao Cauc permanecia a mesma: 10 pendências.

De acordo com Dâmocles, os recursos do financiamento só serão utilizados até três meses após o início das obras. “As verbas só serão necessárias quando a empresa contratada para executá-las emitir a primeira fatura para pagamento. Isto se dará até 90 dias depois do início das intervenções”, afirmou. Estão contempladas nesta fase, as adequações e novas estruturas das avenidas Felizardo Moura e Napoleão Laurentino (estrada do KM 6) e as modificações no Complexo Viário da Urbana.

Questionado sobre a demora na apresentação dos projetos, o secretário afirmou que o consórcio EBEI MWH Brasil precisou fazer alterações nos croquis previamente apresentados. Além disso, ele comentou que ocorreram mudanças na concepção original do projeto com o levantamento de informações complementares.

Sobre a transparência do gasto dos R$ 137 milhões iniciais, Dâmocles Trinta e o secretário adjunto, Walter Fernandes, garantiram que tudo será feito às claras. “Nós iremos divulgar todos os gastos para que tudo possa ser acompanhado pela população. Além disso, iremos realizar audiências públicas para discutir o andamento do projeto”, destacou Walter Fernandes.

Além disso, Dâmocles, fez um alerta: “As obras causarão um imenso transtorno à população. Teremos que ser pacientes”.