Prego da Prefeitura do Natal com pequenas escolas chega a R$ 900 mil

Valdir Julião/Tribuna do Norte

As 63 escolas particulares que recebem os alunos da educação infantil, de quatro e cinco anos, e que são oriundos da rede municipal do ensino, ameaçam paralisar o atendimento por falta de pagamento por parte da prefeitura de Natal. A dívida acumulada é de cerca de R$ 900 mil, referente aos meses de abril a julho, e por causa disso, quatro mil crianças podem ficar sem aula a partir da segunda-feira, como explicou a diretora Anelise Maria da Silva, da Escola Vista Verde, na zona Norte de Natal.

Anelise Silva confirmou que às 10 horas de hoje os dirigentes das escolas privadas conveniadas com a prefeitura, terão uma reunião na Escola Brasil Novo, no conjunto homônimo também na zona Norte,  para se tomar uma decisão a respeito. “Vamos nos reunir com os pais e comunicar essa decisão, porque se a prefeitura não fizer o pagamento, pretendemos entregar o convênio”, disse ela.

Segundo ela, a Secretaria Municipal de Educação (SME) “está ciente disso”, pois as escolas cumprem tudo o que determina o convênio, como oferta de lanche, material escolar: “No entanto a Secretaria não cumpre a parte dela, que é fazer o repasse mensal do valor do convênio, as crianças agora estão sem receber absolutamente nada e não temos previsão de pagamento”.

A diretora da Escola Brasil Novo,  Ana Maria Barbosa, disse que no ano passado ocorreu a mesma coisa. No começo do 2011 houve a promessa, segundo ela, de que este ano não ocorreria atraso: “A gente trabalha há 12 anos com essa clientela, desde 2000, mas nunca esteve tão ruim”.

Ana Maria Barbosa conta que a maioria das escolas está trabalhando praticamente no vermelho, usando inclusive cartão de crédito para manter os compromissos financeiros em dia. “Quem tinha uma ‘laminha’ de dinheiro, acabou tudo”, lamentou.

Segundo Ana Maria, em abril a prefeitura chegou a realizar o pagamento a nove escolas das conveniadas, mas as 54 escolas restantes não receberam nenhum repasse financeiro relativo aquele mês.

Ela explicou que esses alunos “são os excedentes” que a prefeitura não “não tem onde botar”, porque os CMEIs, as antigas creches, são insuficientes para atender toda demanda.

O convênio com as escolas privadas é fechado para dez meses, contados a partir de março e até dezembro, explicou ela, para adiantar que a prefeitura decidiu pagar apenas 15 dias de março e ainda assim, jogou o débito para janeiro de 2012.

“Cada escola recebe, por mês,  R$ 56,00 por criança matriculada no chamado “Programa Pré-Escola  Para Todos”, informou Ana Maria, para contar que em 14 de julho chegou a ir à SEM para entregar o convênio. Ao chegar na Secretaria, declarou ela, teve uma conversa com o secretário Walter Fonseca, o qual garantira que no fim do mês seria efetuado o pagamento: “Ele bateu no peito, dizendo que se não fosse feito o pagamento, entregaria o cargo”.

Para ela, a situação das escolas é muito difícil, ainda mais que para receber o repasse do convênio, têm de tirar seis certidões negativas na prefeitura, para confirmar que estão em dia com os tributos municipais. “A gente tem de levar junto com a nota fiscal, todo mês, para receber o dinheiro”, explicou, no entanto, teve mês que precisou de R$ 192,00 para tirar o alvará de funcionamento da escola e não tinha dinheiro porque a prefeitura não repassa o que lhe é devido.

“Em outras gestões havia atraso de três ou quatro meses, mas se pagava tudo de uma vez”, acrescentou Ana Maria, para adiantar que alguns diretores de escolas não denunciam o programa, “porque têm medo de perder o convênio e sofrer perseguição, mas eu não tenho medo”.

Secretário espera pagar dívida em duas semanas

O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, disse ontem que dentro de duas semanas espera efetuar o pagamento dos convênios com as escolas privadas, que atendem os alunos excedentes da rede municipal de ensino.

Walter Fonseca deu a mesma justificativa pelo atraso do repasse do convênio, feita anteontem à TRIBUNA DO NORTE, para recorrer a contratos emergenciais com fornecedores da merenda escolar: o bloqueio de cotas do Fundo de Participação do Município (FPM).

Fonseca explicou que por conta disso, a prefeita Micarla de Sousa priorizou o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais, que foi acrescida de uma parte do 13º salários.

Segundo Fonseca, o procurador geral do Município, Bruno Macedo, informou a ele que a prefeitura aguarda apenas a publicação no “Diário Oficial da União” e, posteriormente a sua notificação, da decisão da Justiça Federal de desbloquear o FPM, para então fazer o pagamento do convênio das escolas.

Liminar
A liminar em favor da prefeitura foi deferida pelo desembargador federal Ivan Lira de Carvalho em 29 de junho, desbloqueando 50% do valor do FPM destinado ao município.

O bloqueio da terceira e última parcela de junho do FPM pela União, foi decorrência de uma dívida relativa à contribuição do Pasep, no valor de R$ 21,74 milhões, referendo ao período de agosto de 2005 a fevereiro de 2010.