Presidência prevê gasto de R$ 20 milhões para reformar Planalto, Alvorada, Jaburu e Granja do Torto

A empresa vencedora deverá realizar os serviços sob demanda, ou seja, à medida que os reparos sejam verificados. Para isso, a licitação adotou o sistema de Ata de Preços.

“Necessário observar que alguns desses imóveis institucionais, estão vinculados à condição de Patrimônio Cultural Brasileiro, e, portanto, notadamente sem outra condição, visando garantir as finalidades que estão adstritos, erige-se a necessidade em curtos períodos, da execução de serviços de engenharia sem complexidade técnica e operacional, torna-se difícil definir com antecedência o planejamento de execução e, portanto, a adoção do Sistema de Registro de Preços, proporcionará otimização das atividades administrativas e operacionais em relação a conservação dos imóveis anteriormente mencionados”, observa o edital.

Dessa forma, de acordo com o edital, os serviços serão licitados sem apresentação prévia de projetos executivos ou planilhas de preços, como em outras contratações.

“Na presente intenção contratual, em razão das mencionadas características que permeiam os imóveis da Presidência da República e com o intuito de equacionar de maneira eficiente, tempestiva e qualitativa a elevada e, por vezes urgente, demandas de serviços de engenharia, foi concebido a formatação de um registro de preço consubstanciado com a tabela referencial do SINAPI – DF, sem a definição prévia de quantitativos estimados, posto que o projeto executivo seria apresentado por ocasião da formalização dos acionamentos junto ao Beneficiário da Ata de Registro de Preço”, diz o edital.

Paulo Cappelli – Metrópoles